Os bandidos, como se sabe, são fora-da-lei. Já é ilegal matar, e eles matam. É ilegal roubar, e eles roubam. Se o comércio de armas se tornar ilegal, os bandidos vão continuar fortalecendo seu arsenal no mercado negro como sempre fizeram.
Não sou a favor das armas, mas a favor da verdade...
"estão" pintando uma solução mentirosa e a sociedade comprou a idéia.
Haverá o desarmamento de quem, afinal?
Do bandido???
Querido Pastor Allas, Amado Pastor Edison Bezerra, queridos líderes eclesiásticos,
Agradeço as respostas dos senhores, cada vez mais eloqüentes e pertinentes. Achei bastante oportuna a abordagem bíblico sistemática do Pastor Allas a respeito do DESARMAMENTO, principalmente no que diz respeito ao distanciamento entre a Igreja e a política e as analogias a respeito das mortes com carros e alcoolismo; também as estatísticas apresentadas pelo Ministro de Cristo Edison Bezerra.
Penso ser bastante interessante salientar que os CARROS e AVIÕES matam pessoas sempre quando os condutores desses aparelhos agem em inobservância de um dever de cuidado já elencada em nosso ordenamento jurídico nas modalidades culposas da imperícia, negligência e imprudência. A não ser que um motorista ou piloto saia de casa pensando em matar quem encontrar pela frente, daí sim há o crime doloso propriamente dito, pois o carro e o avião passariam a ser uma arma.
É difícil tratar dos meios utilizados sem pensar na vontade do agente. Há quem diga que a diferença entre assaltante e o político é que aquele assalta com revólver no trânsito; este com microfone e gravata no planque. Sem abordar este mérito nem de longe, quero retomar o assunto do "desarmamento" salientando que, definitivamente, os meios são resultado da vontade do agente, e que ele mata por não conhecer o amor de Cristo, num primeiro momento, e por que não tem certeza da punição, num segundo momento.
Partindo de um pressuposto que as ARMAS FORAM FEITAS PARA MATAR, repito, sou radicalmente contra a existência delas, mas não vejo na sua extinção a cura para os males sociais brasileiros como o cenário que o Estado está pintando para nós. É por isso que (eu, Rodrigo!) vejo neste próximo referendo uma fraudulenta venda da idéia da paz pela simples inércia do cidadão em não "reagir"... isso, sim, é antagônico.
Vejo que desde que o mundo é mundo o diabo não quer que a gente PENSE, pois somos racionais e a história da IGREJA comprova que único motivo de DEUS ter criado um povo santo com livre arbítrio é para que este povo conheça as conseqüências do pecado e o abomine livremente a fim de ser salvo por JESUS por livre escolha.
Os casos fortuitos de homicídio continuirão a existir, e, lamentavelmente, em escala crescente, pois quem faz o homem matar não é outro senão o ladrão, assassino e inimigo de nossas almas: o diabo! Por isso, tenho certeza: a extinção do comércio de armas e munições não diminuirá a criminalidade. O diabo continuará à solta... isso é bíblico. O mundo está sonhando com uma paz impossível, biblicamente.
No Brasil, atualmente, quem quiser possuir legalmente uma arma de fogo de pequeno calibre deverá comprovar seus bons antecedentes e sua aptidão técnica e psicológica para isso, mas, também, terá que enfrentar um inferno burocrático e se submeter à rapinagem fiscal que assola o País. Todavia, se desejar possuir ilegalmente uma arma de qualquer calibre, não terá qualquer dificuldade e certamente gastará menos. Ou seja, a legislação existente não impede que bandidos tenham armas e é suficientemente restritiva para impedir a compra massiva de armas pelas pessoas de bem. Não há risco algum de um armamento geral e irrestrito.
Uma coisa é limitar o exercício de um direito; outra coisa bem diferente é suprimir totalmente um direito. Por exemplo, uma coisa é exigir que a pessoa esteja legalmente habilitada para dirigir automóvel; outra coisa é proibir a venda de automóveis.
Além disso, numa perspectiva puramente jurídica, pode-se afirmar, com segurança, que a venda de armas não pode ser totalmente proibida no Brasil, porque isso seria uma flagrante violação ao direito constitucionalmente assegurado a cada cidadão de proteger (com os meios para isso necessários), sua vida, sua incolumidade física, sua dignidade, seu patrimônio e sua família.
Quem quer os fins, dá os meios. Se assim não fosse, o art. 25 do Código Penal, que ampara a legítima defesa, seria inconstitucional. Com efeito, não existe no ordenamento jurídico regra alguma no sentido de que cada um deve conformar-se, sem qualquer reação, em ser vítima de assalto, seqüestro, estupro ou assassinato, pois somente ao Estado cabe punir o criminoso. O dever do Estado de prover a segurança pública não significa proibição da segurança privada. Nem pode significar que esta somente pode ser provida por empresas de segurança.
Defender-se ou não, ter ou não ter uma arma, reagir ou não a uma agressão é uma opção pessoal. Argumenta-se, porém, que a venda legal de armas deve ser proibida por causa do número assustador de homicídios, comprovado pelas estatísticas. Números, entretanto, precisam ser interpretados. A grande maioria dos homicídios é praticada com o uso de armas ilegais. Por exemplo, o maior número de homicídio envolve pessoas do sexo masculino, entre 15 e 24 anos de idade.
Ora, o art. 28 da Lei nº 10.826/03 veda a aquisição legal de armas por menores de 25 anos. É fora de qualquer dúvida que a proibição de venda legal de armas nada tem a ver com a criminalidade, pois bandido não compra arma em loja.
Os defensores do desarmamento das pessoas de bem alegam que isso diminuirá o homicídio fortuito, como é o caso de brigas de bar, de trânsito e decorrentes de violência doméstica. Para isso, entretanto existem remédios muito mais eficazes e respaldados pela ordem jurídica. No Município de Diadema - SP o número de homicídios caiu vertiginosamente com o fechamento dos bares às 23 horas. No Jardim Ângela, que era o bairro mais violento de São Paulo, o índice de homicídios simplesmente desabou com medidas de caráter social, como a construção de centros de lazer, quadras de esportes, bibliotecas, escolas de música etc. Note-se que a população dessas áreas é de baixa renda, totalmente incapaz de possuir armas legais, onde, portanto a proibição de compra de armas legais não fará a menor diferença. Na violência doméstica a predominância é de agressão física, surras, sem armas a maioria dos homicídios acontece com o uso da prosaica faca de cozinha. E aí? seria o caso de defender o "espanca, mas não mata" ou de proibir a venda de facas de cozinha?
No trânsito, a maioria das mortes se dá em acidentes com moto e com motorista alcoolizado. E nesse caso? Vamos proibir totalmente a venda de motos e de bebidas alcoólicas? O que fica perfeitamente claro é que não se pode fixar a regra com base na exceção. Não faz sentido violar o direito constitucional à auto defesa em face de raros e eventuais casos fortuitos.
Há doze meses o governo da Austrália editou uma lei obrigando os proprietários de armas a entregá-las para destruição. 640.381 armas foram entregues e destruídas, num programa que custou aos contribuintes mais de US$ 500 milhões. Os resultados, no primeiro ano, foram os seguintes: os homicídios subiram 3.2%, as agressões 8.6%, os assaltos a mão armada 44%. Somente no estado de Victoria, os homicídios subiram 300%. Houve ainda um dramático aumento no número de invasões de residências e agressões a idosos. Os políticos australianos estão perdidos, sem saber como explicar aos eleitores a deterioração da segurança pública, após os esforços e gastos monumentais destinados a "livrar das armas a sociedade australiana".
O mesmo está acontecendo no Reino Unido. País tradicionalmente tranqüilo, onde até a polícia andava desarmada, adotou o desarmamento da população ordeira. Pesquisa realizada pelo Instituto Inter-regional de Estudos de Crime e Justiça das Nações Unidas revela que Londres hoje é considerada a capital do crime na Europa. Os índices de crimes a mão armada na Inglaterra e no País de Gales cresceram 35% logo no primeiro ano após o desarmamento. Segundo o governo, houve 9.974 crimes envolvendo armas entre abril de 2001 e abril de 2002. No ano anterior, haviam sido 7.362 casos. Os assassinatos com armas de fogo registraram aumento de 32%. A polícia já está armada.
Nos Estados Unidos, onde a decisão de permitir o porte de armas é adotada independentemente por cada estado, todos os estados, com leis liberais quanto ao porte de armas pela população ordeira, têm índices de crimes violentos em muito inferiores à média nacional, enquanto os estados com maiores restrições, ostentam índices de crimes violentos expressivamente superiores à média nacional. Washington, onde a proibição é total, é a cidade mais violenta dos EUA.
É muito fácil para o Estado dizer NÃO para tudo. Esse posicionamento já tem justificado agressões à liberdade de imprensa e tem prejudicado a desenvolvimento científico, como é o caso das células tronco ou até mesmo o posicionamento de alguns deputados a favor da cobrança de impostos das igrejas. O mais grave, porém, é a complacência com a violação ou o esvaziamento das garantias constitucionais.
No fundo, a proibição da venda de armas revela uma concepção totalitária do Estado, no qual a autoridade, discricionariamente, determina o que é bom e o que não é bom para cada súdito. Difícil mesmo é pensar. Difícil mesmo é embasar o SIM ou o NÃO.
E, que tal se o Estado oferecesse educação?
E que tal se nós, cristãos, oferecêssemos ainda mais incisivamente a Cristo?
Repito que nós, cristãos, temos papel fundamental de trazer estes assassinos à Salvação, pois os casos fortuitos são exceção que estão virando regra. Evangelizemos, então, os bares e prostíbulos, como JESUS fez. Creio que JESUS se referiu a fazer obras maiores dos que as dEle antevendo o nosso ingresso em lugares assim, ditos "podres". JESUS não pregava somente nas sinagogas, ao contrário, entrou nos piores lugares da sociedade e fez de pessoas excluídas seus amigos. Eis alguns dos milagres que podemos realizar também!
JESUS foi assassinado, por andar com ex-ladrões, ex-prostitutas, ex-assassinos. Por isso foi odiado! Era pré-conceituado à base do "diz-me com quem andas e te direi quem és".
Os bandidos, como se sabe, são fora-da-lei. Já é ilegal matar, e eles matam. É ilegal roubar, e eles roubam. Se o comércio de armas se tornar ilegal, os bandidos vão continuar fortalecendo seu arsenal no mercado negro como sempre fizeram.
Assim, queridos, agradeço as palavras de carinho, e rogo para que o cidadão que há em nós não lamente no futuro quando perceber que a faca, o tacape e o pontapé também matam.
Em Cristo, seu irmão,
RODRIGO FEIJÓ
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