CPI do apagão: "Existe corrupção na Infraero"

"Uma gangue se instalou ali para roubar o erário"
Demóstenes Torres, relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado

Valor Econômico - 5/10/2007
por Raquel Ulhôa


O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), calcula que deverá propor indiciamento de mais de 50 pessoas no relatório final, a ser apresentado a partir do dia 15.

Na lista, que ainda não está concluída, estarão incluídos o deputado federal do PT de Pernambuco Carlos Wilson, ex-presidente da Infraero, e toda a diretoria da empresa durante sua gestão. Demóstenes concluirá que "uma gangue se instalou ali para roubar o erário". E dirá que há fortes indícios de que a corrupção na Infraero é antiga e existe antes do atual governo.

Entre as pessoas de quem o relator pedirá o indiciamento, estará também Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e funcionários e empresários envolvidos em obras e licitações do setor aéreo. O relator não dispõe ainda do cálculo total movimentado pela corrupção no setor, mas fala em "desvio possivelmente bilionário".

Segundo Demóstenes, o relatório será "completamente diferente" daquele apresentado pelo relator da CPI da Câmara que também tem como objeto de apuração a crise do setor aéreo, deflagrada com o acidente entre o boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro de 2006.

"A CPI da Câmara tem autonomia para fazer o que quiser. Mas ela não investigou a corrupção na Infraero. Nós nos dedicamos muito no primeiro momento a apurar o acidente da Gol. Agora nos dedicamos a investigar a corrupção na Infraero. Concluímos que uma gangue se instalou ali para roubar o erário", disse Demóstenes.

De acordo com o relator, embora a CPI não tenha investigado o passado, é possível concluir que a prática da corrupção existe na Infraero desde governos anteriores. "Mas não avançamos, porque não era objeto da investigação", disse.

A CPI do Apagão Aéreo do Senado realizou "um trabalho técnico, e não político", segundo Demóstenes. Os indiciamentos pedidos serão embasados em vários crimes, entre eles corrupção, fraude em licitações, peculato, formação de quadrilha.

Para concluir seu trabalho, Demóstenes aguarda relatório da Controladoria Geral da União sobre a empresa FS-3 Comunicações e Sistemas. A Infraero pagou mais de R$ 20 milhões para um trabalho de mídia aeroportuária, quando o preço de mercado seria de, no máximo, R$ 4,5 milhões.

Mesmo sem clareza do volume total de recursos que teriam sido desviados, o relator dá apenas alguns exemplos de "desperdícios evitados", como a intervenção do Tribunal de Contas da União na realização de obras do terminal 3 do aeroporto de Guarulhos, que provocou redução nos custos de R$ 1,1 bilhão para R$ 1 bilhão. "Só nesse caso foram R$ 100 milhões de economia", disse. "A diretoria de Engenharia da Infraero atuava - com aval da cúpula - em favor das empreiteiras", disse.

Demóstenes citou, também, a conclusão da procuradora da República de São Paulo Suzana Fairbanks, apontando a aquisição de equipamentos de transporte do passageiro do avião até o terminal por R$ 2,2 mil cada, quando o preço médio era de R$ 600.

Outro exemplo dado por Demóstenes: o procurador da República Hélio Telho apontou sobrepreço de 300% em obras realizadas no aeroporto de Goiânia (GO).

Na gestão do deputado Carlos Wilson, que presidiu a Infraero de 2003 a 2005, foram realizadas licitações que tiveram critérios questionados pelo TCU e pelo Ministério Público Federal. A suspeita é de favorecimento de empresas. As licitações na gestão de Wilson totalizaram cerca de R$ 3 bilhões.