30 de dezembro de 2008

O maior erro de Lula

Brasileiros perderão dinheiro com o fundo soberano

O governo federal aproveitou o clima de festa do Natal para aprovar a mudança da legislação que rege o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 24 de dezembro, mesmo dia em que o próprio Lula promulgou uma Medida Provisória que mudava a lei aprovada horas antes. 

Os fundos soberanos são os antigos Tesouros nacionais. Desde meados do Século XX, essas reservas começaram a ser administradas e passaram a servir para contrabalançar e atenuar os ciclos econômicos e estimular a economia.

Quando, em 2007, o Brasil parecia um país de Primeiro Mundo, as reservas brasileiras superaram a dívida externa e o Brasil, pela primeira vez em sua história recente, passou de devedor a credor externo. Além de rentabilizar as reservas, o FSB serviria para atenuar o impacto das crises econômicas internacionais sobre a economia.

Com a Medida Provisória 452, de 24 de dezembro de 2008, que autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos para custear as despesas do Fundo Soberano, o governo pode forrar o Fundo Soberano com recursos públicos (ou seja, gastando menos do que se arrecada) ou fazendo dívidas e deixando a conta para alguém pagar.

Depois de anos de juros altos e austeridade para sanear as contas públicas e começar a colher os frutos desse sacrifício, vem o governo e faz mais dívidas. E somos nós, brasileiros, que vamos pagar a conta.

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