23 de março de 2009

Receita começa a intimar contribuintes por sonegação

Cruzamento de dados mostra gastos incompatíveis com renda declarada. Órgão diz que focou fiscalização nas maiores disparidades encontradas.
 
A partir desta segunda-feira (23), a Receita Federal vai intimar 1.470 contribuintes pessoas físicas que apresentam indícios de sonegação de impostos. A Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões. Esta é a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009. Outras três operações serão realizadas ao longo deste ano e incluirão pessoas jurídicas (empresas). O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes, seguido por Minas Gerais (177).
 
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações para regularizar a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte de rendimentos sujeitas a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.
 
A Receita também está atenta aos contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
 
Estão no radar do Fisco, também, sócios de empresa ou titulares cujas movimentações financeiras são discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
 
Além disso, o proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou, por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas, se houve incompatibilidade nas informações.
 
No grupo que será intimado estão, ainda, pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.
 
 

 

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