28 de maio de 2011

Lobby, consultoria ou tráfico de influência?


A relação entre a taxa de sucesso da consultoria do ministro Antonio Palocci e a sua capacidade de antecipar informações privilegiadas tem significados diferentes para governistas e oposição e reacende uma antiga discussão:

Palocci multiplicou seu patrimônio por mais do
que 20 vezes enquanto ocupava cargos influentes

O tráfico de influência é punível no Brasil?




O fantástico aumento patrimonial do ministro da Casa Civil Antonio Palocci nos últimos quatro anos levanta suspeitas sobre a coincidência do êxito milagroso da sua empresa de consultoria Projeto com a sua posição de destaque no governo Lula e na coordenação da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

A não ser que os serviços que Palocci prestou através de sua empresa nada tenham a ver com interesses de empresas junto ao governo, hipótese de todo improvável, as suspeitas avançam para um questionamento sobre a legalidade da sua atividade como consultor enquanto exercia os cargos de deputado, ex-ministro da Fazenda (mas com prestígio intacto junto a Lula) e braço-direito da então futura presidente Dilma. Nesse período, Palocci multiplicou seu patrimônio declarado em mais de 20 vezes, graças a “inestimáveis” serviços prestados por sua consultoria a empresas do setor privado.


Até agora, Palocci se recusou a falar em números, a informar para quem os prestou e a natureza desses serviços. Um texto produzido por sua assessoria para orientar a sua defesa argumenta que, “no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado”.


Palocci vale ouro?

Mas está longe de estar clara a relação entre a taxa de sucesso da consultoria de Palocci e a sua capacidade de antecipar tendências e outras informações privilegiadas aos seus consulentes da iniciativa privada. Palocci foi relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, além de ter estado diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar.


Esta semana, o PSDB apresentou documentos com indícios de que Palocci teria atuado junto à Receita para liberar em tempo recorde restituição de impostos para a incorporadora WTorre, que seria um de seus clientes. Segundo os tucanos, o ministro teria conseguido “acelerar” uma liberação de R$ 9,2 milhões. A WTorre, que nega qualquer favorecimento, doou R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff no mesmo período em que o pedido de restituição foi enviado à Receita.

Lobby, consultoria ou tráfico de influência?

O caso Palocci traz à tona a discussão sobre a legalização do lobby no Brasil. A atividade surgiu por aqui em meados da década de ’70, e era do tipo que bastava incorporar a figura de “amigo do Rei” para conseguir favores. O resultado dessa prática foi a expansão da compra de acessos privilegiados ao poder decisório, embora agências de publicidade e escritórios de consultoria, habitat natural de lobistas, não terem nunca se assumido como tal, devido ao estigma de marginalidade que a prática carrega no Brasil. O ofício ainda navega na clandestinidade, e o sucesso do lobista é medido pelo número de ministros influentes na sua agenda de contatos.


No caso de Palocci, como não se sabe quem são esses seus ex-clientes, os eleitores desconhecem quais interesses essas empresas podem ter e quais influências exercem na administração federal. E tudo o que não é transparente no governo corre o risco de ser interpretado como corrupção. Afasta-se cada vez mais do que se exigia da mulher de Cesar, que não bastava ser honesta, tinha que parecer ser honesta também.


Por Joana Duarte

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