30 de dezembro de 2007

2007: Um ano de escândalos, escândalos e mais escândalos

Tanto no Brasil quanto no cenário internacional, a política dominou os noticiários em 2007. Foi um ano agitado e com muitas surpresas. Entre os países que mais estiveram presentes nas reportagens do ON estão China, França, Rússia e Venezuela.

Em relação aos assuntos nacionais, os escândalos no Senado e as especulações sobre o terceiro mandato de Lula renderam muito debate em todos os cantos do país.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi acusado em maio de usar dinheiro ilícito para fins privados. Em setembro, o Senado votou sua cassação, mas os senadores aliviaram o chefe da Casa. Renan Calheiros só renunciou a presidência do Senado em dezembro. Sua renúncia foi motivo de frustração. Este foi um dos sentimentos experimentados pelos brasileiros neste ano, pelo menos no que diz respeito à política.

Os debates sobre impunidade e maioridade penal também ganharam força depois da morte brutal do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, em fevereiro. E a segurança pública foi um assunto constante em meio às especulações sobre os Jogos Pan-americanos e às discussões sobre a Copa 2014 no Brasil, que seria confirmada em outubro.

Além de sediar os Jogos Pan-Americanos com sucesso, o Rio de Janeiro obteve outro êxito no ano de 2007. Apesar de muito criticada, a votação das Sete Maravilhas do Mundo Moderno colocou o Cristo Redentor no seleto grupo de monumentos. Estima-se que a vitória traga mais turistas à Cidade Maravilhosa.

Em dezembro o Senado derrubou a CPMF e 40 milhões de reais retornarão para a economia do país, forçando o governo a dar uma enxugadinha nos gastos para compensar a perda do imposto do cheque.

O ano acaba, mas alguns problemas ainda são muito parecidos com os de 2006, como a crise no setor aéreo e a queda do dólar.

Não será muito difícil de se prever 2008.

28 de dezembro de 2007

Estatuto do Desarmamento Automobilístico

Este é o Natal mais violento dos últimos 10 anos nas rodovias federais do Brasil.

E daí: o governo Lula não vai criar o Estatuto do Desarmamento Automobilístico ?

24 de dezembro de 2007

O tal do Natal


Buenas Indiada,

Um próprio me perguntou o que eu queria do tal do Natal, de supetão não me lembrei do individuo, depois lembrei q era a festa do nascimento do Guri. Pensei com meus botões e fiz uma lista. Depois o botão do meio me recomendou repartir com os mais chegados, que é o q faço com satisfação:
  • Duas vacas parideira pra começar o rebanho, Toro se pede emprestado;
  • Um quarto de légua de campo pra arranchar as vacas;
  • Caderno na venda sem precisar pagar, ou pra pagar despassito;
  • Um tordilho ligeiro de trote macio;
  • Voz forte pra dizer as besteira que quiser sem ninguém interromper;
  • Um poncho Uruguaio de lã cardada que sirva pra esquentar no inverno e fazer posada no verão;
  • Um lenço encarnado que sempre fiz gosto;
  • Uma china carinhosa que cozinhe e costure bem chita;
  • Figo, bofe e tripa limpa, sem nó ou ventania;
  • Água quente e erva com pouco toco;
  • Canha buena e charque gordo;
  • Fumo e palha do bolicho do Veio João Torto ( do rolo do canto);
  • E o principal: Um abraço forte, de quebrar costela, do amigo que longe não consigo dar eu mesmo.

O resto...

... o resto não temos precisão.

17 de dezembro de 2007

da série "o choro é o que eu gosto de ver"


Torcedor do Corinthians lamenta rebaixamento do Timeko, para a série B, e chora depois da partida contra o Grêmio, realizada no Estádio Olímpico em Porto Alegre.

Não acredita?

Veja isso então!

15 de dezembro de 2007

Finaleira

Nossa! Há quanto tempo eu não escrevo por aqui?

Todo começo de ano as pessoas costumam tomar resoluções de ano novo, como parar de fumar, fazer regime, etc., que costumam ser esquecidas nem bem terminada a ressaca dos excessos do réveillon.

Mas, fim de ano é o melhor tempo, pelo menos, para espiar meu próprio blog. Afinal, só eu mesmo leio este site!!!

Enfim. O ano se foi e na faculdade, sem nenhum trauma, o semestre foi baba. No início da semana, fiz os últimos exames médicos periódicos e hoje fiz minha última prova no curso de inglês. Finalmente, posso respirar aliviado por alguns meses até que ano recomece em março.

A corrida atualmente tem sido para apagar scraps e e-mails recebidos falando de natal. Antigamente as pessoas telefonavam umas para as outras, ou enviavam cartões. Mas agora as coisas estão mais rápidas e mais frias. Basta copiar ou encaminhar aquele cartão virtual maneiro que acabamos de receber... e se isto vira um hábito, acabamos virando um multiplicador de lixeiras.

Natal não é isto, mas está virando supérfluo.

Ano novo, como nunca teve assim um aspecto tão religioso, continua sendo o que sempre foi, ou seja, recomeço, vida nova, esperanças... é o tempo de refletir sobre mais um ano que se foi e pensar "Agora sim... agora vai!"

Como todos os anos, prometo que vou fazer mais exercícios físicos no ano que vem, quem sabe até começar uma nova dieta. Vou fazer mais amizades e prometo ainda que vou colocar o lixo para fora todos os dias e não só quando a Verinha me pede. Prometo que vou arrumar meu escritório como sempre sonhei, dividindo os livros, cadernos, apostilas e manuais por assunto. Juro que vou ligar mais vezes para os meus amigos distantes e que não vou faltar tanto às aulas de inglês e nem na faculdade...

É isto aí então. 2008 será definitivamente diferente. Acho até que vou manter este blog religiosamente atualizado.

Mas antes, tenho aqui um montão de cartão virtual de natal para repassar...

Felipão diz que queda foi melhor para o Corinthians


"Queda para 2ª divisão foi melhor para o Corinthians", diz Scolari

BBC
08/12/2007

Para o técnico que levou o Brasil ao pentacampeonato, a queda do Corinthians para a segunda divisão é o melhor que poderia acontecer ao time. Luiz Felipe Scolari, que dirige a seleção portuguesa, considera que é uma oportunidade para o “Timão” voltar mais forte.

8 de dezembro de 2007

A Inconstitucionalida de dos Pedágios


Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalida de dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.


A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais" , o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis.
E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. Além disso, aduz que o o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) já é um imposto destinado à conservção de rodovias".

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.

Após a apresentação, questionamentos não faltaram.
Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.

Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui.

A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.


FONTE: JORNAL AGORA


Meu Comentário:
Entendo a indignação daquela estudante. Porém, conhecedora da Constituição Federal como demonstra ser, creio que ela acabará entendendo que "fazer justiça com as próprias mãos", além de um retrocesso bárbaro, é ato repudiado em todos os ramos do Direito há alguns séculos. Para isso existem os remédios constitucionais, o instituto da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Ora, se ela se acha tolhida do direito de ir e vir, há que se impetrar habeas corpus frente à injusta lesão ao direito pressuposto e, paralelamente, o remédio constitucional a usar-se é a ADIn e intentar-se quebrar estes contratos "juridicamente perfeitos" celebrados entre os estados e as concessionárias.

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