15 de outubro de 2011

Todo empregado da INFRAERO deveria responder essa pergunta na ponta da língua:

Procedimento Licitatório SIMPLIFICADO -  Porquê a INFRAERO ainda é engessada pela Lei das Licitações (Lei 8.666/83)?

Como a Infraero pode expulsar de vez o fantasma das privatizações e se valer do exemplo da Petrobras, que possui um procedimento licitatório
específico, muito mais simplificado, mais flexível e bem mais atraente para a captação de recursos do mercado privado?

2 de julho de 2011

Para cada geração diante da TV, um tema inesquecível

Há mais de 60 anos, a televisão entrou na vida dos brasileiros, trazendo não apenas produções nacionais, mas também o que se costumava chamar de “enlatado”. Algumas de suas músicas marcaram época. 

Por Solange Noronha via Opinião e Notícia

1 de julho de 2011

Quatro Por Um: Prometa não sofrer

Quatro Por Um: Prometa não sofrer:

"Dia desses, encontrei uma entrevista antiga de um ator brasileiro, falando sobre penitências e, promessas. Uma frase em especial me chamou a atenção ..."

Quando o orgulho do gay dá uma ‘parada’


O fato é que a homolatria tornou-se uma grande festa e um negócio lucrativo
» por Claudio Carneiro, via Opinião e Notícia


Uma vez por ano, a Avenida Paulista transforma-se
na passarela do orgulho gay (Fonte: Reprodução)

Não foram poucas as vezes, nos primeiros anos deste milênio, que empresários e fundadores do Bureau de Negócios GLS visitaram as federações de indústrias de alguns estados para demonstrar o impressionante potencial de consumo de uma multidão – equivalente a 10% da população brasileira – até então desconsiderada pelo engravatado empresariado.

Nestas apresentações eram demonstrados que – diante da ausência de despesas com filhos, por exemplo – a capacidade de acesso deste público à melhor instrução, ao consumo de produtos mais caros e serviços de melhor qualidade é maior do que a desfrutada pelo consumidor heterossexual.

De lá para cá, muita coisa mudou.

21 de junho de 2011

Prefiro...

Escrevi o post "Prefiro..." numa época em que as redes sociais eram embriões... (a gente não encontrava os amigos na web...).

De lá prá cá, ficou mais fácil encontrar amigos. Mas é difícil encontrar aqueles que estejam dispostos a chorar com você.

20 de junho de 2011

Quatro Por Um: Aquele olhar

Agora estou escrevendo também para o blog Quatro Por Um.

Meu post inaugural começa assim:

"Aquele olhar: Seus olhos, mareados pelas lágrimas, não combinavam em nada com o sorriso largo e radiante da menina que embarcou naquele teleférico. Ela teria o dia mais inesquecível da sua vida, mas ainda não sabia..."


Espero que vocês gostem, comentem e acompanhem!

Boa leitura!


9 de junho de 2011

7 de junho de 2011

28 de maio de 2011

Lobby, consultoria ou tráfico de influência?


A relação entre a taxa de sucesso da consultoria do ministro Antonio Palocci e a sua capacidade de antecipar informações privilegiadas tem significados diferentes para governistas e oposição e reacende uma antiga discussão:

Palocci multiplicou seu patrimônio por mais do
que 20 vezes enquanto ocupava cargos influentes

O tráfico de influência é punível no Brasil?


Queda do Airbus da Air France durou menos de quatro minutos

O mais jovem dos três pilotos estava no comando quando o avião começou a cair

BEA divulga dados sobre acidente (Fonte: TVNET.PT)

Investigadores franceses revelaram nesta sexta-feira, 27, que o Airbus da Air France que caiu no Oceano Atlântico em 2009 despencou em alta velocidade e que a queda durou três minutos e trinta segundos.

21 de maio de 2011

Professora Amanda Gurgel silencia Deputados em audiência pública

A professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais.

Um vídeo no qual ela silencia os deputados do RN em audiência pública quando fala sobre a situação crítica da educação já tem mais de 54 mil visualizações no You Tube.

14 de maio de 2011

15 de maio: Dia Internacional do Serviço de Informação Aeronáutica (AIS)


O Serviço de Informação Aeronáutica, ou simplesmente AIS (do inglês Aeronautical Information Service), é uma das atividades menos conhecidas e mais importantes da aviação civil.

O Serviço de Informação Aeronáutica foi criado
em 15 de maio de 1953


5 de maio de 2011

Quais são as regras para matar terroristas?

É hora de esclarecermos as regras que determinam o destino destes e outros indivíduos considerados ameaças à humanidade. Por Victor Hanson para o 'National Review'

1 de maio de 2011

Papa João Paulo II: da morte à santidade em tempo recorde

Por que o Vaticano quer apressar a beatificação de um papa que supervisionou o seu pior escândalo em séculos?

João Paulo II produziu mais beatificações do
que todos os outros papas juntos (Fonte: Elliott Er
Quando o Papa João Paulo II for beatificado em 1º de maio, diante de uma plateia de centenas de milhares de fieis reunidos na Praça de São Pedro, a sua chegada ao estágio final da beatificação ocorrerá em tempo recorde, superando a marca anterior de 15 dias atingida por Madre Teresa.

Governo prepara alternativas para novo Código Florestal

O governo insiste em manter em 30 metros a área de proteção às margens dos rios mais estreitos, exigindo a recuperação de pelo menos 15 metros em cada margem

Protesto contra a reforma do Código
O governo já prepara alternativas para caso o acordo nas negociações da reforma do Código Florestal fracasse. As mudanças estão em discussão há aproximadamente três meses e a votação acontecerá em poucos dias.

26 de abril de 2011

Pelo menos 150 presos de Guantánamo eram inocentes

WikiLeaks revelou abusos do governo dos EUA na prisão de Guantánamo, localizada em uma base norte-americana em Cuba


Documentos secretos do governo norte-americano divulgados neste domingo, 24, pelo site WikiLeaks revelaram que pelo menos 150 presos de Guantánamo eram afegãos e paquistaneses inocentes.

Os perigos da democracia extrema

Criada como mecanismo de segurança, democracia direta impede progresso da Califórnia

A Califórnia se aproxima novamente do fim de seu ano fiscal com um déficit orçamentário gigante e sem nenhuma esperança de consertá-lo, como requer a constituição estadual. Outros estados norte-americanos também têm problemas com a economia, mas a Califórnia não consegue aprovar orçamentos dentro do prazo nem mesmo em seus melhores anos, o que explica porque, no espaço de uma geração, sua taxa de crédito deixou de ser uma das melhores e passou a ser uma das piores entre os 50 estados. Como um lugar com tanto a oferecer – de sua diversidade e beleza natural até os inigualáveis centros de talento de Hollywood e do vale do Silício – pode ser tão mal governado?

É tentador acusar os governantes. Os legisladores, extremamente partidários e constantemente empacados, são um grupo bastante peculiar. O governador, Jerry Brown, que já comandou a Califórnia entre 1975 e 1983, lutou (como seus antecessores) para fazer com que o executivo funcionasse. Mas o verdadeiro culpado é a democracia direta: os recalls, nos quais os californianos despedem políticos eleitos no meio de seus mandatos; os referendos, nos quais eles rejeitam sua legislatura, e especialmente iniciativas, nas quais os eleitores propõem suas próprias leis. Desde 1978, quando a proposta 13 abaixou os impostos imobiliários, centenas de iniciativas foram aprovadas sobre assuntos que vão da educação à regulação de galinheiros.

A legislação por parte dos cidadãos causou caos. Muitas iniciativas limitaram impostos ou gastos públicos, dificultando o equilíbrio do orçamento. Algumas delas são tão mal elaboradas, que acabam gerando os efeitos opostos das intenções originais: apesar de suas pretensões microgovernamentais, a proposta 13 acabou centralizando as finanças da Califórnia, levando-as dos governos locais para o estadual. Ao invés de funcionar como um limite para as elites, como se imaginava inicialmente, as iniciativas se tornaram uma ferramenta de interesses especiais, com lobistas e extremistas financiando leis que são confusas em sua complexidade e obscuras em suas ramificações. Além disso, as iniciativas empobreceram o governo do estado. Quem quer se aventurar numa legislatura na qual 70-90% do orçamento já foi alocado?

“Eles pavimentaram o paraíso e instalaram uma cabine de votação”

Foi uma tragédia para a Califórnia, mas seu reflexo vai além das fronteiras do estado. Quase metade dos estados norte-americanos e cada vez mais países têm alguma forma de democracia direta. Em maio, o Reino Unido realizará seu primeiro referendo em anos para escolher seu sistema de votação, e recalls para parlamentares. A União Europeia recentemente introduziu o primeiro processo de iniciativa supranacional. Com a tecnologia tornando tudo os referendos cada vez mais fáceis de serem realizados, e eleitores ocidentais cada vez mais furiosos com seus governantes, a democracia direta pode estar num caminho ascendente.

E por que não? Existe, no fim das contas, um modelo bem sucedido: na Suíça, a democracia direta existe desde a Idade Média em nível local, e desde o século XIX no nível federal. Essa mistura de democracia direta e representativa parece funcionar bem. Claramente, trata-se de uma Califórnia (que pegou emprestado explicitamente o modelo suíço) executando mal uma boa ideia.

Não exatamente. Poucas pessoas querem banir a democracia direta. De fato, de vez em quando, referendos são uma boa coisa: uma maneira de legitimar a legislatura. Na Califórnia, reformas para conter a divisão dos distritos eleitorais e as primárias não-partidárias, ambas medidas que melhoraram o sistema eleitoral da Califórnia, foram implementadas por meio de iniciativas, e foram apoiadas por Arnold Schwarzenegger, um governador eleito pelo processo de recall. Mas a cautela é extremamente necessária, especialmente quando se permite que a população drible a legislatura, com leis criadas por cidadãos.


O debate sobre os méritos da democracia direta e da democracia representativa remetem à Antiguidade. Os atenienses defendiam a democracia pura (“o povo manda”, embora os oligarcas quase sempre tivessem a palavra final); os romanos escolheram a república como a “coisa pública”, na qual representantes poderia negociar o bem comum e eram responsáveis pela soma de seus feitos. Os fundadores dos Estados Unidos, em especial James Madison e Alexander Hamilton, apoiavam a ideia romana. De fato, em “O Federalista”, Madison e Hamilton alertam contra os perigos das paixões da multidão e a ameaça de “facções minoritárias” (leia-se, interesses especiais) dominando o processo democrático.

A verdadeira democracia é mais do que uma eterna cédula de votação. Deve incluir deliberação, instituições maduras e revisões e equilíbrios como os contidos na constituição norte-americana. Ironicamente, a Califórnia importou a democracia direta há quase um século como uma “válvula de segurança”, caso os governos se tornassem corruptos. O processo só começou a dar errado recentemente. Com a proposta 13, ela deixou de ser uma válvula, e se transformou no regime inteiro.

“Você não sabe o que tem nas mãos até perdê-lo”

Tudo isso traz, ao mesmo tempo uma esperança e uma preocupação. A esperança é de que a Califórnia possa se endireitar. Já se fala em reformas – embora, ironicamente, a maior chance esteja nas iniciativas populares, já que o apoio a uma convenção constitucional morreu no ano passado por falta de verbas. Fala-se também, em devolver poder e credibilidade à legislatura, o coração de qualquer democracia representativa. Isso só pode ser feito com o aumento de seus números incrivelmente pequenos, e tornando os limites dos mandatos menos complicados.

Mais importante do que isso, a democracia direta deve voltar a ser uma válvula de segurança, e não o motor. Iniciativas populares devem ser mais difíceis de serem introduzidas; devem também ser mais curtas e mais simples, para que os eleitores possam realmente compreendê-las. Elas devem determinar seu custo e a origem de suas verbas. E, caso sejam aprovadas, devem ser sujeitas a confirmação por parte da legislatura. Esses são princípios que também seriam bem aplicados aos referendos.

A preocupação é a de que o mundo ocidental está aos poucos se virando na direção contrária. A preocupação com a globalização significa que o governo é impopular e o populismo está crescendo. Os europeus podem debochar das bizarras votações que os loucos da Califórnia realizam. Mas quantos eleitores europeus resistiriam à tentação de uma iniciativa popular contra a imigração? Ou contra a construção de mesquitas? Ou por impostos mais baixos? O que deu errado na Califórnia pode facilmente dar errado em qualquer lugar do mundo.

Fonte » Opinião e Notícia

14 de abril de 2011

Ipea: aeroportos não estarão prontos até 2014

O Ipea explica que a obra de infraestrutura em transportes leva em média 92 meses para ficar pronta, ou seja, mais de sete anos

O Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira, 14, uma nota onde classifica como alarmante a situação dos aeroportos nas cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014. O instituto diz que “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais” até o evento.

O órgão é ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e diz que as obras de Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos (SP), Salvador, Campinas e Cuiabá não devem ficar prontas, porque ainda estão em fase de elaboração de projetos. Para o instituto, os terminais de Confins (MG) e Porto Alegre (RS) também têm pouca chance de serem finalizados em apenas três anos, apesar de terem projetos finalizados. O relatório informa, ainda, que as obras do novo aeroporto que está sendo construído em Natal não devem ser encerradas até 2014.

O Ipea explica que a obra de infraestrutura em transportes leva, em média, 92 meses para ficar pronta, ou seja, mais de sete anos. O instituto também alertou para o fato de que, dos 20 maiores aeroportos brasileiros, 17 operam hoje acima da capacidade. Além disso, em 2014, 10 dos 13 aeroportos que serão ampliados já estarão acima da capacidade por conta do aumento da demanda pelo transporte aéreo.

» Opinião e Notícia

9 de abril de 2011

Porque tudo 11?

11 de setembro = Torres Gêmes

11 de janeiro = Terremoto no Haiti

11 de Março = Terremoto no Japão.

Estranho, não?

E agora o inquietante…..

As vítimas totais que faleceram nos aviões em 11/setembro foram 254: 2+5+4 = 11.

O dia 11 de Setembro, é o dia número 254 do ano: 2+5+4 = 11.

A partir do 11 de Setembro sobram 111 dias até ao fim de um ano.

O famoso Nostradamus (11 letras) profetiza a destruição de Nova Iorque na Centúria número 11 dos seus versos…

Mas o mais chocante de tudo é que se pensarmos nas torres gemeas, damo-nos conta que tinham a forma de um gigantesco número 11.

E como se não bastasse, o atentado de Madrid aconteceu no dia 11/03/2004, que somando dá: 1+1+3+2+4 = 11!!

E se esqueceram que o atentado de Madrid aconteceu 911 dias depois do de New York, que somando os numerais 9+1+1=11!!!!

Então a catastrofe final não poderia ficar de fora (21/12/2012)

2+1+1+2+2+0+1+2 = 11


Massacre aos alunos no Realengo, Rio de Janeiro: 7/4/2011... 7 (data) + 4 (mês)= 11

6 de abril de 2011

Manter, reduzir ou abolir a maioridade penal?

No Timor-Leste um adolescente de 14 anos de idade já foi condenado por crimes contra a humanidade

No Senado há uma proposta de redução da

maioridade penal para 13 anos

No início de março, na coluna “Conversa com a Presidente”, a própria, Dilma Rousseff, expressou sua clara posição sobre a possibilidade de se reduzir a idade para a responsabilização criminal no Brasil, tema que mais uma vez está na ordem do dia com a campanha do senador Magno Malta (PR-ES) pelo fim da maioridade penal. Um leitor enviou a seguinte pergunta para Dilma:

“Quando o governo vai mudar a maioridade penal para 16 anos? Estamos cansados de ser assaltados por jovens de 16, 17, 17,5 anos. Impunes, esses infratores continuam agindo contra pessoas de bem”.

E a presidente respondeu:

“A redução da maioridade penal aparenta ser uma solução rápida e eficiente. Mas em nenhum país que promoveu essa redução houve queda da criminalidade. O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado”.

Nos últimos 20 anos cerca de 150 projetos e propostas tramitaram no Congresso Nacional visando alterar a redação do artigo 228 da Constituição, aquele que prevê que menores de 18 anos “são penalmente inimputáveis”, ou seja, não podem ser sujeitos à aplicação das penas previstas no Código Penal, como a de prisão. 

Jovens de 13 anos na cadeia? 
Segundo a lógica subjacente à maioria dessas propostas, uma vez que os maiores de 16 anos podem votar, por exemplo, então eles também podem – e devem – responder e serem responsabilizados como adultos quando cometerem atos criminosos.

No Senado, entretanto, há uma proposta de redução da maioridade penal para tenros 13 anos, desde que os meninos e meninas com esta idade, ou mais, tenham praticado crimes definidos como hediondos. O projeto, apresentado pelo próprio Magno Malta em 2003, está na Comissão de Constituição e Justiça da casa aguardando a designação de um relator.

“Não é factível que no atual estágio da civilização, com as informações disponíveis nos diversos meios de comunicação de massa, uma pessoa de 13 anos não tenha consciência do sofrimento que se abate sobre uma vítima de estupro, ou da dor suportada por uma família cujo pai, mãe ou filho tenha sido assassinado” -   senador Magno Malta na justificação do seu projeto de emenda constitucional.

18 para 16, 16 para 14… 
A idade mínima para a responsabilidade criminal ao redor do mundo varia muito entre os países. Nos EUA, alguns estados nem sequer adotam idade mínima. No Irã, a maioridade penal varia até entre os gêneros: 9 anos para as mulheres e 15 anos para os homens. No Timor Leste, um adolescente de 14 anos de idade foi condenado em 2001 por crimes contra a humanidade, acusado de ter participado de um massacre. O jovem alegou que foi obrigado a se juntar a uma milícia.

Em países como Portugal e Argentina, onde a maioridade penal é de 16 anos, discute-se reduzi-la para 14. O renomado jurista e ministro do Supremo Tribunal argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é uma das mais prominentes vozes da América Latina contrárias à redução da maioridade penal. Enfático, ele a considera “uma medida demagógica e vazia de conteúdo”.

Há poucos anos, em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Zaffaroni disse:

“É verdade que temos adolescentes assassinos, mas a maioria é de autores de furtos e roubos, crimes contra a propriedade. Misturem meninos e adultos nas cadeias e teremos mais meninos violados. Causará surpresa se se tornarem assassinos?”.

Por Hugo Souza » Opinião e Notícia
 

27 de março de 2011

Música para se ver

A visualização segue o primeiro violino da Orquestra Sinfônica de Zurique e as notas se sucedem num alucinante passeio em uma montanha russa.

Animação produzida em 2009 pela Euro RSCG da Suíca. É um pouco antiga, mas eu não conhecia e achei demais, e resolvi compartilhar com vocês!

Então, apaga a luz, aumenta o som (dá um gás no grave) e full screen.
 



Em outro vídeo, é possível assistir o making of da animação.

25 de março de 2011

WWF Brasil - "Use 60 minutos de escuridão para ajudar o mundo a ver a luz" é o apelo de Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, está à frente de um grupo de líderes mundiais e locais que apóiam a Hora do Planeta 2011 como um símbolo vigoroso do anseio comum por um futuro sustentável e com segurança


24 de março de 2011

Ficha Suja vale até 2012

Ao desempatar o placar, o novo ministro do STF, Luiz Fux , decidiu que Ficha Limpa só vale para as próximas eleições, e candidatos barrados pela lei em 2010 poderão assumir o cargo


O Supremo Tribunal Federal  determinou na noite desta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. O voto decisivo foi do novo ministro Luiz Fux, empossado dia 3 de março. A lei voltou ao Supremo por causa de um recurso por improbidade administrativa ajuizado por Leonídio Bouças (PMDB-MG).

Para o relator do STF, o ministro Gilmar Mendes, a aplicação retroativa da lei fere a Constituição, que preve que qualquer mudança nas regras eleitorais só pode valer depois de um periodo de um ano.

Da última vez que o Supremo discutiu a validade da lei houve empate, mas uma cadeira estava vaga.

Os ministros mantiveram a posição que defenderam na votação anterior, e o placar ficou em 6 a 5. Candidatos eleitos em 2010 mas que tiveram a candidatura barrada pela lei poderão assumir o cargo. A lei só entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2012.

"Fichas Sujas"

Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo nos Tribunais Regionais Eleitorais revelou que 151 candidaturas às eleições de outubro de 2010 foram barradas com base na Lei da Ficha Limpa.


O PMDB lidera em número de candidaturas impugnadas.

De acordo com o levantamento, o PMDB é o partido que tem a maior soma de candidatos considerados “ficha-sujas”, com 23 barrados pelos tribunais. O PP aparece em segundo lugar, com 15 candidaturas indeferidas.

Na sequência estão o PR e o PTB, ambos com 12 candidatos barrados, o PSDB, com dez, o PSB e o PDT, ambos com oito, e o DEM, com seis candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que candidatos condenados por um colegiado de juízes fiquem inelegíveis.

O PV e o PPS já tiveram cinco candidatos considerados “fichas-sujas”, e o PT teve três candidaturas barradas.

23 de março de 2011

Concessão de aeroportos à iniciativa privada é bem-vinda e atrasada

A sociedade precisa entender que a única solução para a evolução dos serviços de tráfego aéreo civil no nosso país é a gestão CIVIL (exercida por órgãos NÃO militares).


Na manhã de hoje, foi ao ar pela CBN - A rádio que toca notícia - uma entrevista com Carlos Alberto Sardenberg, presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tréfego Aéreo (ABCTA), explicando, de forma simples e convincente os motivos pelos quais o sistema aeroportuário deve ser aberto ao capital privado e o controle de tráfego aéreo brasileiro deve passar por uma DESMILITARIZAÇÃO já !!!


Repasse ao maximo de pessoas !

22 de março de 2011

Aeroporto de Navegantes é um dos seis mais seguros do país

Ao receber o Prêmio Asocea, o órgão de Navegação Aérea da Infraero de Navegantes se tornou o 6º entre 170 aeroportos vistoriados no Brasil. 


Na manhã da última terça-feira, 15, o presidente interino da Infraero, João Márcio Jordão, participou do Prêmio Asocea de Segurança Operacional, realizado no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília.

Nesta primeira edição do prêmio, dos cerca de 170 órgãos prestadores de serviços que compõem o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), 20 alcançaram os critérios estabelecidos e foram certificados. Entre eles, seis aeroportos da Rede Infraero tiveram seus serviços de Navegação Aérea reconhecidos (confira lista abaixo), com base nas inspeções realizadas em 2010 pela Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (Asocea). Durante as auditorias confirmou-se que as seis unidades atingiram as metas estabelecidas para os indicadores de Segurança Operacional, definidas na ICA 63-22: Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea. Além disso, os serviços de Navegação desses aeroportos apresentaram grau de conformidade acima de 95% com as normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), contribuindo para o alcance e manutenção do nível aceitável de segurança do Sisceab.


Reconhecimento
 
Durante a cerimônia, profissionais da Navegação Aérea dos seis aeroportos premiados receberam certificados do chefe da Asocea e brigadeiro-do-ar José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho, e do presidente interino da Infraero, João Márcio Jordão, que considerou a premiação uma maneira de reconhecer o esforço dos colaboradores de Navegação Aérea da Rede: "Sinto-me muito honrado por ter na ponta da linha profissionais altamente comprometidos com a segurança, um dos quesitos mais importantes na aviação civil. Enquanto signatário da Convenção sobre Aviação Civil Internacional de Chicago, o Brasil tem uma missão muito importante. E o nosso pessoal tem cumprido essa missão principalmente na implementação da segurança". O chefe da Asocea também destacou a seriedade e o profissionalismo dos colaboradores da Infraero. "O Prêmio Asocea visa reconhecer publicamente o destaque no desempenho do serviço no que tange à segurança operacional, de forma a estimulá-los para uma contínua evolução. Quero cumprimentar os agraciados que têm contribuído para a qualidade do serviço prestado, para a segurança e, por consequência, para o desenvolvimento da Navegação Aérea no Brasil", afirmou.
 
Metas de segurança
O superintendente de Navegação Aérea, Will Furtado, também participou da cerimônia e destacou o objetivo de que - além dos seis órgãos operacionais da Navegação Aérea já premiados - os outros 63 da Rede Infraero atinjam as metas de segurança e sejam contemplados nas próximas edições do prêmio.
 
Confira o grau de conformidade com as normas do Decea alcançado pela Navegação Aérea dos aeroportos da Infraero:


 

Saiba o que são as inspeções da Asocea
A Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo é o estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens resultantes das atividades do controle do espaço aéreo se reduz e se mantém em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gestão de riscos. As inspeções da Asocea avaliam o nível de segurança operacional do controle do espaço aéreo, por meio da verificação do cumprimento das normas aplicáveis por parte dos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) no que tange aos serviços de navegação aérea que são prestados. Um PSNA é a organização que recebeu do órgão regulador a autorização para a prestação de serviços de navegação aérea, após comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação e na regulamentação nacional.

Conheça os Indicadores de Segurança Operacional no Brasil

De acordo com a ICA 63-22 os Indicadores de Segurança Operacional no Brasil para o controle do espaço aéreo são: 

- Número de ocorrências
de tráfego aéreo classificadas como de risco crítico, considerando cada 100.000 (105) movimentos, no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil, no período de um ano; 


- Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares
aplicáveis observados como não-conformes nas inspeções programadas realizadas no período de um ano, nos PSNA Classe 1; e 


- Percentual médio da quantidade de requisitos regulamentares
aplicáveis observados como não-conformes nas inspeções realizadas nos PSNA Classe1, com Impacto na Segurança Operacional igual ou inferior a 2, no período de um ano.

22 de fevereiro de 2011

Aparências, nada mais!

Claudio Schamis analisa herança maldita de governo Lula

Marcio Greyk quando entoou a música que serve de título para esse texto não estava de todo errado. Seria ele, então, um visionário? Uma Mãe Dinah do sexo masculino?

Podem me chamar de nostálgico, vai ver é coisa da idade. Afinal, quando vocês estiverem lendo esse texto, eu terei um dia de idade nova: 43 anos. Então… “aparências nada mais, sustentaram nossas vidas , ♫♫, e vendo onde a verdade se escondeu…”. Mas aviso antes de qualquer coisa, essa minha nostalgia não tem nada a ver com o Lula. E olha ele aí de novo. Se tivesse morto, diria que é o fantasma dele que anda me rondando. Mas não é não. Antes fosse.

Lembro muito bem como se fosse hoje. Era uma manhã ensolarada, uma brisa leve fazia com que as árvores dançassem ao ritmo do que seria um blues tocado em algum bairro de Nova York e então Lula apareceu e falou: “Eu não deixarei nenhuma herança maldita para o próximo governo”. Não sou eu quem está inventando isso. Saiu no jornal, em letras garrafais. Se bem que se tratando de garrafas…mas deixemos isso de lado.

Quem é que vai, então, explicar que tipo de herança foi essa deixada pelo governo Lula para o governo de sua escolhida? Imagina se o presidente fosse outro!

A herança deixada foi mais que maldita. Foi para lá de maldita. Foi super-hiper-mega-maldita. Se alguém tiver outra palavra, que fale agora ou me fale mais tarde. E que se cale quem for querer começar a defender o molusco barbudo. Chega! Já deu.

A tesoura que é necessário ser usada para cortar gastos do passado é tão grande quanto a soberba do governo passado que achava que gastar não era problema, que inchar a máquina não era problema, que desviar dinheiro não era problema – mas isso nem está sendo debatido agora. Isso são outros quinhentos. Ou seria mais? Melhor nem fuçar.

É claro e óbvio que vai aparecer alguém e dizer que apesar do Lula ter inflado os gastos, as taxas de desemprego caíram, a renda do brasileiro melhorou, o acesso ao crédito. E daí? É aquela velha história do cobertor curto demais que se for cobrir o pé, deixa o tronco todo no sereno e se for cobrir o tronco, a canela e os pés ficam de fora. Nessa hora, é sempre bom usar o bom senso, a ponderação, o equilíbrio, mas isso seria exigir muito de Lula. E por falta de pessoas que tivessem coragem de dizer isso a ele, deu no que deu. Não vou nem me dar ao trabalho de começar um “(Não) Vale a pena ver de novo” pois, se depender de mim, quero é nunca mais ver. Nem ao vivo, nem pintado, muito menos em bronze. Só me falta isso. Já batizaram um campo de petróleo com seu nome. Chega, né? E ele, como eu disse, nem foi dessa para melhor. Imagina quando for!

E foi. Foi logo nos primeiros dias de governo que Dilma viu e sentiu na pele o tamanho do abacaxi deixado pelo todo poderoso e agora ex-presidente Lula. Só no segundo mandato, Lula, já sabendo que não teria outra chance, abriu a torneira e com isso os gastos aumentaram 78,4%, ou para quem gosta de algo mais palpável, algo em torno de R$ 282 bilhões. E agora para a emenda não piorar o soneto, fala-se em suspender concursos públicos e outras medidas nunca antes na história desse país pensadas por gente do PT.

Mas devemos já saber que na política nada se cria, tudo se transforma conforme for a melhor música para a banda passar e tocar. Quem não se lembra quando Collor instalou o medo dizendo que tínhamos que tomar cuidado em eleger Lula, pois ele iria confiscar todo o dinheiro da poupança. Lula não se elegeu na ocasião, mas foi Collor quem fez isso e calou o país em seu primeiro dia de governo. Ainda falando em Collor, ele hoje aparece sorrindo, reeleito e de abraços e afagos com Lindberg Farias que, no passado, pintou a cara para tirar Collor do trono. E muitos outros exemplos dessa pouca vergonha que é isso tudo. O Lula que o diga. Ele é o maior exemplo. Quando estava do lado B, ele não queria nem saber se o governo, o empresário, o diabo ou quem quer que fosse, dissesse que não poderia atender as solicitações da classe operária por x, y, z motivos. Agora que Lula esteve do lado A, ele nem queria saber que quem estava pedindo, às vezes implorando por uma compreensão maior, era o lado B, onde ele já esteve.

O que aconteceu com Lula? Essa é uma pergunta que faço e que muitos não sabem responder, principalmente seus defensores ferrenhos que hoje devem chorar a cada novo dia por não estar enxergando na Dilma, a nova presidente, o que Lula disse que seria. Tudo bem que ainda está cedo demais para qualquer “achismo”, só o tempo dirá se esse pessoal que hoje talvez já chore poderá voltar a rir. Uma coisa é certa, o Tiririca pode vir a ajudar.

Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

8 de janeiro de 2011

Um reexame para a OAB

Com um exame de qualificação em vez de seleção, a OAB deixaria de servir de leão de chácara para uma profissão a que todos devem ter acesso.


Por Diogo Costa

Desde que, em meados dos anos 90, os critérios de seleção para o exercício da advocacia no Brasil foram deixados sob sua total autoridade, a Ordem dos Advogados do Brasil passou a ser uma agência paraestatal para a regulamentação daquela atividade judiciária que com mais vigor deveria zelar por sua independência.
Com razão o desembargador Vladimir Souza Carvalho havia concedido uma liminar que desobrigava dois bacharéis em direito de prestar o exame da OAB para poder exercer a advocacia. De acordo com o desembargador, ao exigir um exame para selecionar quem pode ser advogado no país, a “Lei 8.906/94 fere a Constituição, que assenta: ‘é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’”.
Essa semana, a liminar concedida por Carvalho foi cassada pelo STF. Cezar Peluso, presidente do STF, alegou que “haveria grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa”.
Em defesa do exame, a OAB diz que há formandos demais nas escolas de direito. O reconhecimento de todos os atuais e futuros bacharéis como advogados inundaria o mercado. É verdade que o número de formandos provavelmente extrapolaria a demanda pelos serviços dos advogados no Brasil. Mas não nos enganemos. Essa inflação não é causada por um entusiasmo extraordinário pela advocacia. A grande maioria dos estudantes que fazem direito querem trabalhar para o setor público. São os concursos públicos, e sua oferta de salários pelo menos 98% maiores do que os equivalentes na iniciativa privada (dados do Dieese) que atraem as multidões ao curso de direito. É a formação da burocracia latente a grande responsável pela juridicomania das faculdades brasileiras.
A OAB também alega que a qualidade da advocacia é aumentada pelo exame. Faltam evidências para sustentar essa conclusão. A qualidade de um serviço não consegue ser melhorada simplesmente por um filtro legal de quem pode ou não praticá-lo. A diminuição da oferta de um serviço significa que uma parte da demanda não será atendida. Ao diminuir a oferta de advogados no mercado, a filtragem da OAB também torna contratar um advogado mais caro para aquele que precisa de justiça. Caro demais para alguns, que não podem também perder dias para serem atendidos pela defensoria pública.
Em vez de limitar quem pode praticar a advocacia, a OAB prestaria um serviço melhor à sociedade se seus exames deixassem de ser binários (aprovado/reprovado), e passassem a dar um rating ao nível do advogado. Digamos que um advogado acerte próximo de 100% da prova, ele teria nota A. Um que acertasse de 80-90%, nota B. De 60-80%, nota C e assim por diante.
Dessa forma, o cidadão mais carente não estaria impedido de contratar um advogado mais barato com uma nota ruim (digamos, um nota D) que de outra maneira não teria passado na prova. Ele apenas estaria assumindo um risco maior. E se o advogado fosse ruim de prova, mas bom em sua profissão, poderia, depois de um tempo, ter sua nota reavaliada pela OAB baseada em seu sucesso profissional.
A OAB também prestaria um valioso serviço informando à sociedade da qualidade de um advogado. Atualmente, os cidadão dependem do boca a boca. Os bons advogados também se beneficiariam, pois sua reputação não demoraria anos para se formar. Começaria já com uma boa nota no exame da Ordem.
Com um exame de qualificação em vez de seleção, a OAB aumentaria sua utilidade pública e deixaria de funcionar de leão de chácara para uma profissão a que todos devem ter acesso.

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