24 de dezembro de 2009

Mesmo assim, é NATAL !

Toda vez que você confortou um amigo, cuidou da família, "quebrou o galho" de alguém, importou-se com um irmão, deu conta de tarefas simples, como fazer o almoço, levar as crianças na escola, fez uma boa obra, emitiu uma opinião, deu de si, do seu saber, do seu sentir, você expressou o Natal.

Se você não puder comprar um presente de R$ 1,99... não esquente, não se preocupe, mesmo assim é Natal.

Se não deu para escrever os cartões, ligar para aqueles amigos e cumprimentar todos os colegas de serviço, mesmo assim é Natal.

Se não deu para pagar todas as contas, comprar o que se queria, trocar o carro, mudar de casa e fazer uma grande festa... mesmo assim é Natal.

Até porque Natal é muito mais do que isso.

E mesmo que você esteja desanimado, triste, nostálgico e pense: "nem parece que é Natal, com essa crise, desemprego, isso ou aquilo..." afirmo de novo, é Natal mesmo assim...

Porque Natal é essencialmente um menino e uma mensagem de amor.

Toda vez que você confortou um amigo, cuidou da família, "quebrou o galho" de alguém, importou-se com um irmão, deu conta de tarefas simples, como fazer o almoço, levar as crianças na escola, fez uma boa obra, emitiu uma opinião, deu de si, do seu saber, do seu sentir, você expressou o Natal.

Toda vez que foi mais compreensivo do que crítico, mais disciplinado, você foi um pouco do Natal.

Na verdade, o pinheiro, o presépio, a ceia, os presentes são símbolos pálidos da verdadeira jóia que a data expressa. Portanto, sempre é possível dar de si...

Você é o melhor presente, suas palavras, seus gestos simples e afetuosos são a mais pura expressão do Natal.

As pessoas que foram natais em sua vida, mesmo as que partiram, o Natal permanece além do tempo, além da morte, porque o Natal vibra, na energia do encontro...

Sorria, dê um abraço sincero, olhe nos olhos daquele que estiver mais próximo e sinta o Natal, AFINAL FOI PARA ISSO QUE "ELE" NASCEU!

Feliz Natal e abençoado 2010!

 

texto que recebi do meu amigo Luiz Carlos Chaves, o Mr. Keys.

3 de dezembro de 2009

Meu medo

O futebol já tem muito espaço na imprensa. Mas me dê licença, não é sempre que a vida nos põe diante de tamanha ironia, o Inter podendo dar um título inédito ao Grêmio, o de Campeão Planetário do Jogo Limpo.

O mundo esportivo anda necessitado de lições, de exemplos; e agora um clube de Porto Alegre pode contribuir com uma boa dose disso tudo. Mostremos valor constância nesta ímpia e injusta guerra.

E digo, meu amigo, que não estou aqui para atiçar os fanáticos de qualquer lado, que fanatismo e cerveja morna me embrulham o estômago;
mas afirmo que, a partir do momento em que o Grêmio jogar à altura daquilo que a história lhe destinou, apenas um dos lados em questão poderá soltar a voz num canto unido: sirvam as nossas façanhas de modelo a toda a terra!

E também não estou aqui para dar uma de bonzinho, que bonzinho e bunda-mole não armam barraca em meio a tempestade.

Estou aqui com o plugue da opinião nas mãos, procurando a tomada que irá me conectar à verdade absoluta.

E a minha verdade é a seguinte: Não basta pra ser livre/ ser forte, aguerrido e bravo / POVO que não tem virtude, acaba por ser escravo.

Atenção, torcida dos outros times, preparem-se para a inveja.
Frustrem-se com esse perde e ganha corriqueiro do futebol.

É que há títulos, como aquele ao vencer uma final com apenas sete jogadores em campo, que só o tricolor dos pampas consegue.
Esse ninguém terá. Como nunca haverá outra Monalisa, outra Nona Sinfonia, outro teto da Capela Sistina.

Talvez o time não ganhe a partida - são amplamente conhecidas suas dificuldades fora do Olímpico este ano, mas que a virtude e a força vistam o sagrado manto azul e que tudo isso sirva de exemplo para as novas gerações.

É por isso que agradeço ao Internacional por essa chance, a chance que ele próprio teve ano passado contra o São Paulo - quando o Grêmio estava liderando o Brasileirão - e a jogou pelo esgoto da sua história, escalando um time misto de reservas e juvenis.

Diante da iminência desse titulo inesquecível que estamos prestes a conquistar, e da iminência de que o nosso maior adversário tenha que carregar o peso da lembrança que precisou do Grêmio para ganhar um campeonato, é que minha alma se enche de temor. Isso mesmo, medo.

E o meu medo é seguinte: e se os colorados resolverem escalar os reservas nos próximo domingo para prejudicar nossa conquista?

por José Pedro Goulart - De Porto Alegre (RS)
Quarta, 2 de dezembro de 2009, 08h08 Atualizada às 10h07
Extraido do site: www.terra.com.br

8 de outubro de 2009

MST completa 25 anos com muitas críticas à sua postura de tentar fazer história

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 25 anos em janeiro de 2009 e, nos últimos tempos, houve críticas ainda mais severas aos passos tomados pelo grupo, como repasse ilegal de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), invasão a terras com pesquisas científicas e assassinatos, como aconteceu recentemente em Pernambuco. O dirigente nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, chegou a apelidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de “Berlusconi tupiniquim”. Com o suposto ideal de reforma agrária, o grupo é criticado por ser mais político que social. E afirma que “nunca usou um centavo de dinheiro público” para ocupar terras.

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo divulgou, no mês passado, que o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e o seu presidente em exercício na época, Adalberto Floriano Greco Martins. Foram acusados de repasse ilegal de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em 2004, o FNDE, por meio do Programa Brasil Alfabetizado, transferiu uma quantia de R$ 3.801.600,00 para a Anca, a fim de alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2 mil alfabetizadores em 23 unidades do Brasil. A Anca transferiu ilegalmente às secretarias estaduais do MST R$ 3.642.600,00, sem apresentar comprovação do destino final do dinheiro. Não há extratos bancários, cópias de cheques, cadastro de educadores e alunos, listas de presenças, relatórios de execução e de resultados. Além disso, no termo do convênio estava determinado que os recursos só poderiam ser sacados da conta específica para pagamento de despesas previstas no plano de trabalho.

Vice-presidente do Instituto Liberal, o economista Roberto Fendt afirma que os sem-terra são, “em bom português, ladrões”. “Como os sem-terra estão soltos e o Estado se omite, não há dúvida de que são acobertados. E o pior é que eles recebem dinheiro. É como se Robin Hood recebesse dinheiro da Coroa inglesa e distribuísse aos pobres. No caso do MST, eles se apossam da propriedade e vendem.”

O governo repassa verba para entidades, associações dos pequenos proprietários. Os assentamentos recebem créditos dos pequenos agricultores pelo banco do Brasil, conta o sociólogo e professor da UFRJ Ivo Lesbaupin. “Não é só assentar, tem que conseguir créditos, plantar sementes. E o Fernando Henrique sempre esperava passar a safra.”

Já Fendt critica o repasse das verbas. “São bandidos, só conseguem o que querem com a opinião pública. Se ficarem contra, não terão dinheiro. Como vão financiar a invasão? Quem bota o dinheiro é o governo, são as organizações laranjas. Eles procuram cativar a mídia, que os trata como coitadinhos.”

Em fevereiro, o dirigente nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, atribuiu a culpa pela distribuição de verbas a ONGs ao governo Fernando Henrique Cardoso. O líder sem-terra também fez duros ataques a Gilmar Mendes. Ao chamá-lo de “Berlusconi tupiniquim”, Rodrigues fez referência ao primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi, membro de um partido de direita, o novo Partido do Povo da Liberdade (PDL). Em nota, a direção nacional do movimento afirmou que o movimento “nunca usou um centavo de dinheiro público” para ocupar terras.

Sem sede, sem estatuto, sem terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST — surgiu no final da década de 1970 com o propósito de promover a Reforma Agrária, um sistema que visa a distribuição de terras. A partir desse pensamento, pessoas que não possuem terras para plantio organizaram um movimento de protesto contra a centralização desses espaços. Atualmente, o próprio movimento confessa que a Reforma Agrária não é feita para melhorar a condição econômica do lavrador pobre e, sim, por razões político-ideológicas. O movimento está organizado em 24 estados brasileiros a partir de comissões de frente; não possui nem sedes e nem estatuto.

De acordo com Ivo Lesbaupin, as ocupações duram entre três e quatro anos e há pressão para que o Poder Público doe as terras, passando de acampamento para assentamento. “Quando o MST começa com o assentamento, os integrantes experimentam formas de produção, a organização dos grupos. Eles descobriram que a melhor forma é a cooperativa. É um movimento que sempre teve como tática de luta a ocupação de terras improdutivas.”

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Como forma de reivindicação, o MST ocupa latifúndios privados e se mobiliza em massa, deixando, muitas vezes, os proprietários de terra sem ter como agir contra a ocupação. Mesmo assim, Fendt observa que os próprios proprietários auxiliam na ocupação. “E não são só eles, também existem outros que se aproveitam. O MST tem servido a pessoas que são donos de terra que não encontram compradores. Algumas pessoas contratam o movimento para invadir. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desapropria e paga ao proprietário.”

Lesbaupin afirma que algumas prefeituras se interessam por assentamentos. “São cerca de mil pessoas que produzem muito, começa a haver um comércio onde não existia, o local cresce.”

Até o ano 2000, o MST contabilizava aproximadamente 250 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Além das invasões, existem pessoas que se infiltram no movimento com a intenção de enganar o governo para obter pedaços de terra. O MST diz que estes não devem ser considerados integrantes sem-terra, mas o movimento não tem mostrado credibilidade o suficiente para defender essa e outras opiniões.

“Eles violam a cláusula pátria. O direito de propriedade está inscrito como inalienável. Então é crime ocupar. São criminosos, salteadores, ladrões. A invasão por ai só já é um crime. Às vezes acontece um crime maior, como agora em Pernambuco, quando houve o assassinato de seguranças”, observa Fendt. O economista faz, inclusive, uma comparação entre a ação dos sem-terra e a de criminosos “urbanos”. “Eles são tão bandidos quanto as pessoas que assaltaram casas em Santa Teresa e estupraram uma menina. Quando o MST invade e faz sorte de violência, acham que é um movimento social.”

O que tem chamado a atenção dos diversos segmentos da sociedade é o fato de os sem-terra, cada vez mais, apresentarem características que o distinguem de um simples movimento social de trabalhadores do campo. Eles, por exemplo, mostram-se radicais no jeito de fazer a “luta” e os sujeitos que ela envolve. Ao longo dos anos, o MST conseguiu permanecer impune às ações consideradas criminosas, praticadas desde sua existência. Há algum tempo, o movimento tem sido criticado por “lutar disfarçadamente pela reforma agrária e querer não só um pedaço de terra, mas, sim, ela toda”, de acordo com matéria da Veja.

“O MST e outros movimentos como Via Campesina não são empresas, não têm CGC. O governo, na verdade, financia e não justifica, e deveria reprimir. Não sei porque as pessoas acham normal darem nosso dinheiro a bandidos. Mas elas preferem ignorar”, analisa Fendt.

Questionado sobre uma crítica que faria ao MST, Lesbaupin afirma que eles são possivelmente os mais radicais dentre os movimentos sociais. Desde o começo, eles adotaram a prática de ocupar a propriedade. Na maneira de agir, o grupo nem sempre leva em conta a opinião dos outros. Eles se consideram os melhores dentre os movimentos sociais, segundo o sociólogo.

Em 19 de junho de 1985, cerca de 45 famílias, armadas de foices e facões, invadiram uma área de 1.300 hectares no Ceará — uma confusão que começou com o anúncio do presidente José Sarney sobre seu Plano Nacional de Reforma Agrária. Os proprietários de terra passaram a armar seus funcionários. Cinco anos depois, em 15 de agosto de 1990, 400 agricultores confrontaram a lei e montaram um acampamento a poucos metros do Palácio Piratini, sede do governo estadual. A confusão resultou em troca de tiros com a tropa de choque e, logo, no assassinato de um soldado da Brigada Militar.

Em uma reportagem de 23 de abril de 1997, a Veja publicou a seguinte opinião sobre o movimento: “A rebeldia é a marca do MST. Os sem-terra não aguardam quietinhos as decisões da Justiça. Não fazem lobby para modificar as leis no Congresso. Não, nada disso. Eles tomam as terras primeiro, conversam depois. São gente brava, que invade o terreno onde se funda a ordem capitalista: a propriedade privada”. O próprio líder do MST na época, o economista João Pedro Stedile, deixou claro em entrevistas as críticas ao presidente Fernando Henrique Cardoso e confirmou o porquê de as ações do grupo serem julgadas como criminosas. “Aqui vem o meu alerta à elite brasileira: se uma população tão grande de excluídos continuar à solta, sem organização, aí sim o Brasil vira barril de pólvora.”

Vista como uma das ações mais expressivas do MST, uma operação relâmpago, em 10 de maio de 2000, reuniu 5 mil sem-terras para ocupar prédios públicos em 14 capitais. Outros 25 mil fizeram invasões e passeatas pelo interior. Em três lugares, foram atacadas sedes regionais do Incra. A Veja, mais uma vez, na época, publicou que o MST pretendia tomar o poder no país por meio da revolução e, assim, implantar no Brasil um socialismo tardio.

Em 2006, integrantes do Movimento dos Sem-Terra, do Movimento das Mulheres Camponesas e da Via Campesina invadiram um laboratório e um viveiro florestal da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. Foi destruído o material genético, estudado fazia 20 anos, para melhorar a produtividade das plantações de eucalipto que abastecem outra fábrica no estado. Quatro milhões de mudas da área de distribuição para plantio também foram destruídas. Na época, a Via Campesina acusou a companhia de provocar danos ambientais pela monocultura de eucalipto. O gerente regional florestal da Aracruz Celulose, Renato Alfonso Rostirolla, afirmou que os manifestantes sabiam o que faziam, pois destruíram os lugares estratégicos.

Sobre a invasão a propriedades da Aracruz, Lebauspin afirmou que a ação do grupo se justifica pelos membros serem contra os produtos transgênicos. Ele observou que é a forma que eles têm de chamar a atenção. Disse que o grupo ocupou e fez acampamento com os conhecidos plásticos pretos. Já Fendt acredita que é mais uma prova de que são “bandidos”. “Eles destruíram dezenas de espécies nativas. É uma atitude duplamente criminosa, pois destruíram o progresso. Deveriam ter sido processados.”

“Eles já foram muito mais autocentrados do que são.” Lesbaupin diz que eles continuam defendendo a Reforma Agrária, o combate aos transgênicos e a luta pelas sementes orgânicas. O movimento chama os biocombustíveis de agrocombustíveis. “O que faz o etanol é muito mais poluidor que o que faz a gasolina.”

Roberto Fendt afirma que a reforma agrária seria um imenso atraso. “No mundo inteiro, a produtividade no campo precisa de uma maciça aplicação de capital, colheitadeiras, fertilizantes, tratores. Você acha que um desempregado urbano saberá viver dessa forma? Além disso, tem o custo.”

De acordo com o economista, o ideal seria se os assentados fossem para indústrias e serviços e deixassem o campo para grandes empresas para investir em capital e grande produtividade. Ele, inclusive, sugere uma alternativa ao movimento. “Eles deveriam eleger deputados e senadores que tenham bandeira e proposta para fazer reforma agrária. Por que eles não fazem uma bancada política para colocarem os interesses deles?”

Um breve histórico da relação Mídia X MST

A relação entre a mídia e o MST é muito ruim, segundo Ivo Lesbaupin. Até 1995, a mídia tratava o MST como terrorista, além de dizer que era vinculado ao Sendero Luminoso, que é uma organização armada. “O MST nunca foi um movimento de luta armada”. E também quiseram comparar o MST às Farc.

“Há uma mudança em 1995, há um massacre em Rondônia. Morreram nove sem-terra, inclusive uma criança. Já em 1996, no Pará, 19 sem-terra morreram, Eldorado do Carajás.” O assunto foi abordado no noticiário internacional e, a partir desse segundo momento, a imagem dos sem-terra muda na mídia. “A Veja, inclusive, faz reportagem sobre os ‘trabalhadores’ de forma mais positiva. Neste momento, a Globo lança a novela ‘Rei do Gado’, onde a imagem dos sem-terra fica bastante positiva, com participação de Patrícia Pillar.”

“A diferença entre o Lula e o Fernando Henrique é que FHC não dava moleza. Os assentamentos passaram agora a receber de forma mais regular que na época de Fernando Henrique.” De acordo com Lesbaupin, o ex-presidente tratava o MST como governo de oposição, eles não conseguiam dialogar. Com Lula, eles são chamados para conversas.

Em dezembro de 1996, segundo Lesbaupin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava saturado da abordagem da mídia sobre o MST e pediu que cessassem as reportagens sobre o movimento. E, em janeiro de 1997, os sem-terra programaram uma marcha até Brasília, começando de três pontos diferentes do território nacional, para marcarem um ano do episódio de Eldorado do Carajás. Pessoas juntavam-se aos grupos no caminho. No fim de 1997, uma pesquisa de opinião pública nacional, de acordo com o sociólogo, mostrava que a maioria dos brasileiros era a favor da Reforma Agrária. “Foi uma jogada midiática genial.”

“Graças ao Gilmar Mendes”, há uma volta ao regime anterior. Nos últimos dez anos houve muitas críticas. A partir de um ano e meio atrás, houve uma retomada da criminalização dos movimentos sociais. O Ministério Público do Rio Grande do Sul fez uma denúncia sobre o MST quase decretando ilegalidade do movimento. Houve reação por parte da sociedade. “A partir do ano passado, os movimentos sociais começaram a ser tratados como caso de polícia.”

Ivo Lesbaupin diz que Lula se elegeu criticando a política de Fernando Henrique, mas também acabou tornando-se a favor do agronegócio.

O MST na opinião da população brasileira

Uma pesquisa realizada em novembro de 2000 pelo governo federal, divulgada na ocasião pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, revelou que 57% da população não apoiavam o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Além disso, 67% diziam acreditar que a ação do MST é mais política do que social. O estudo foi publicado pela Revista Veja.

Outros 70% afirmaram que os líderes conduzem as reivindicações de maneira errada e 87% defenderam que o governo deveria fazer uma auditoria nas contas do movimento.



Escrito por: Fabíola Leoni e Daniele Carvalho no site Opinião e Notícia

4 de outubro de 2009

Dorme, La Negra!

Mercedes Sosa era o grilo falante e cantante que insistia em evocar a consciência de que a intolerância e a perseguição política não se afinam com a dignidade humana.

As vozes mais à esquerda poderiam resumir o parágrafo acima a quase um slogan: "a voz dos sem voz se calou". O coro postado mais à direita provavelmente se sentiria aliviado! Deixando de lado as paixões políticas, seria justo dizer que morreu uma das principais cantoras latino-americanas. Uma artista que ignorou fronteiras artísticas e geográficas, celebrando um ideal latino ao dividir canções, álbuns e palcos com Milton Nascimento, Charly García, Fagner, Antonio Tarragó Ros, Beth Carvalho, Joan Manuel Serrat, Shakira e Fito Páez...

E eu passei o dia todo borocoxô. Jururu mesmo. Amuado. Entristecido. É como se nossos ícones não tivessem o direito de morrer. O refrão de "Volver a los 17" me faz lembrar fortemente da minha infância na década de 80, pelas ruas de um Porto não muito Alegre... no meu caso é "volver a los 10". Lembro que na 4ª série tínhamos uma disciplina chamada "Música". Nossa professora era fãzona de Mercedes Sosa e nos mandou entregar um trabalho sobre a biografia e discografia da cantora argentina (nossa! Sem internet era panque!). Acho que foi a primeira vez que eu ouvi falar, ou que me ensinaram algo sobre ditadura, intolerância e sobre uma tal dignidade humana !!! É, aquela professora, que eu nem me lembro mais o nome, sabia mesmo como plantar a sementinha que Mercedes plantara nela.

Meses depois, na feira de geografia promovida na escola, Marisol, uma coleguinha minha, que era filha de pais chilenos e que falava muito bem o espanhol, dublou "Volver A Los 17", de Mercedes Sosa (Marisol fez questão de lembrar que, na verdade, a composição era de uma chilena chamada Violeta Parra). Mas, foi na voz forte e inconfundível de La Negra que a canção se eternizou.

Agora, quando penso em Mercedes, lembro também da minha infância e daquele inverno rigoroso de 84, e de Marisol dublando fora do compasso:

Se va enredando, enredando
Como en el muro, la hiedra
Y va brotando, brotando
Como el musguito en la piedra
Como el musguito en la piedra, ay si si si...

Um dos últimos reconhecimentos que Haydée Mercedes Sosa recebeu foram três indicações para o Grammy Latino 2009 pelo álbum Cantora 1, que reúne duetos dela com vários artistas. O anúncio do vencedor será realizado no dia 5 de novembro em Las Vegas.

Mas o resultado da vida de Mercedes já é conhecido desde há muito tempo: La Negra iluminou com sua voz alguns dos tempos mais escuros que a América Latina já experimentou.

26 de setembro de 2009

Pérolas da semana

Esta semana não resisti e coletei duas:

  • "Brasil será 3ª, 4ª ou 5ª economia do mundo".
Do presidente Lula. Isso tudo por causa do petróleo do pré-sal. Mas, Lula, a Rússia, que é um país imenso e disputa com a Arábia Saudita o posto de maior exportador de petróleo do mundo, não está nem entre as dez maiores. O México, também grande exportador, também não.

  •  "Pode ser PetroUnião, PetroBrasil, Petroqualquercoisa".
Da ministra Dilma Roussef, sobre o nome da estatal a ser criada para o pré-sal. Eu teria sugeridoo "Petropizza Bundalelê".

3 de setembro de 2009

Obra gaúcha vai ganhar adaptação para o cinema

LITERATURA NO PARALELO 30

Dois personagens, uma história, 14 autores -- destaque para Milena Cabral, deficiente visual que escreveu dois capítulos em braile --, uma cidade e um guia. Esse foi o desafio encarado pelos autores iniciantes de uma oficina literária orientada pelo professor e escritor Luís Augusto Fischer. O resultado é o romance coletivo Apolinário e Esmê – Luz e Sombra no Paralelo 30.

A coisa funcionou assim: durante seis meses, cada aluno da oficina redigiu dois capítulos da história de Apolinário, um homem de 40 anos que quer escrever um livro sobre a Capital, e Esmê, uma mulher de 30 que volta nada animada para Porto Alegre, onde já tinha vivido. Os textos foram depois debatidos pelo grupo, e as sugestões, alterações e palpites incorporados à versão final – ou não...

Editado pela Nova Prova, o volume traz imagens típicas de POA na abertura de cada capítulo.

A adaptação para o cinema está na fase inicial. Quem viver verá.

11 de agosto de 2009

"Gripe suína" atrapalha Dia do "Pindura" em bares e restaurantes de SP

Calouros dos cursos de Direito, em especial da Universidade de São Paulo, aguardam ansiosamente durante quase seis meses pelo dia 11 de agosto, data em que é celebrado o Dia do "Pindura". Nesta terça-feira, no entanto, o adiamento do início das aulas para o dia 17 (como estratégia de prevenção contra o vírus H1N1) deve atrapalhar a organização da brincadeira.

29 de julho de 2009

Das conquistas

Trago comigo orgulho de ter entre os meus amigos mais leais uma gama de artistas. São cantores; pintores; desenhistas; fotógrafos... São poetas!

E, que honra receber de presente de formatura uma obra de arte direto da mão do maior poeta do RS, depois de Mario Quintana, o artista Sérgio Vargas:

Das conquistas

(para Rodrigo Feijó, meu grande amigo)

Inquieto a camperear verdades,
Seguistes desbravando horizontes.
Ô, pequeno Dom Quixote!
Leve sempre contigo
Esta ânsia de quebrar limites
E o velho sonho de reinventar o mundo.
Rogo que vivas, dia após dia,
As alegrias das tuas conquistas.
Deus fez de ti seu cavaleiro.

Sérgio Luís da Silva Vargas

Este foi o modo sensível que meu amigo artista encontrou para me homenagear. E me deu assim um tesouro, lisonjeando-me na comparação com Quixote -- pois creio que estou mais é para Macunaíma: o guri que tinha todas as chances de dar errado... mas deu certo na vida.

Na pena do artista eu virei Dom Quixote!

Obrigado, Serginho (teu blog já é um acervo que este teu fã aqui não cansa de explorar).

21 de julho de 2009

Advogado é Doutor?

"Teses, teses e mais teses,
eis a função diária de todo operador do Direito.
Por isso, o juslaborista é um Doutor por excelência."


Por Denis Clebson da Cruz. (Kzar)

Quem me conhece pode confirmar que sou uma pessoa mais que adequada para discutir este tema, pois não faço qualquer ostentação de meu bacharelado em Direito e do exercício de minhas funções como Advogado. E foi justamente desta despretensão que surgiu a curiosidade e, finalmente, a questão: afinal, advogado é Doutor?

Qualquer pessoa que consulta e que conhece um advogado sempre o trata como "Doutor". Alguns já me disseram que "em terra de cego quem tem um olho é Rei". Com essa frase, querem dizer que em terra de milhões de analfabetos, quem tem o título de bacharel é Doutor.

Nem de longe esse dito popular justificaria o uso do "Doutor" pelos advogados. Os argumentos são outros, como veremos a seguir.

Antes de tudo, cumpre anotar que, atualmente, o título de Doutor é conferido pelas universidades aos estudiosos que, após concluírem curso de graduação, ingressam em curso de pós-graduação (doutorado) e, mediante defesa de uma tese, adquirem o título em questão, passando ou não pelo mestrado ou outro curso de especialização.

Academicamente falando, esta é a forma de se conseguir o título de "Doutor".

Ocorre que, em se tratando de advogado, ainda está em vigência a LEI DO IMPÉRIO DE 11 DE AGOSTO DE 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico e, em seu artigo 9º dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o Advogado.

Eis o texto: "Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o gráo de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes." (sic)

Segundo a lei em pauta, o título de Doutor é destinado ao bacharel em direito que se habilitar ao exercício da advocacia conforme os requisitos destinados.
Explico: atualmente, o Estatuto da OAB determina a necessidade de, além de preencher uma série de requisitos, ser aprovado em Exame de Ordem, para, só então, o bacharel em Direito poder ser considerado Advogado.

Portanto, legalmente falando, o Advogado, habilitado segundo o Estatuto da OAB, é Doutor.

Porém, não fiquei muito à vontade em justificar o título de Doutor de minha classe profissional unicamente em uma lei sancionada em 1827. Aprofundei, então, o estudo sobre o tema e descobri que não se trata de uma mera questão de lei, mas de tradição. E referida tradição não é da história contemporânea ou exclusiva de nosso país, mas tem seu nascedouro em tempos antigos.

Antes de tudo, cumpre esclarecer que a tradição é também fonte legítima de Direito.

Segundo a História, somente se outorgou pela primeira vez o título aos filósofos, chamados de "doctores sapientiae". Os que promoviam conferências públicas sobre temas filosóficos, também eram chamados doutores. Aos advogados e juristas era atribuído o título de "jus respondendi", ou seja, o direito de responder.

Pelas Universidades o título foi outorgado pela primeira vez a um advogado, que passou a ostentar o título de "doctor legum", em Bolonha. Existia também o título denominado "doctores es loix", que só era conferido àqueles versados na ciência do Direito.

Depois disso, a Universidade de Paris passou a conceder a honraria somente aos diplomados em Direito, chamando-os de "doctores canonun et decretalium". Após a fusão do Direito com o Direito Canônico, os diplomados eram chamados de "doctores utruisque juris".

Nas palavras do Advogado Júlio Cardella, "honraria legítima e originária dos Advogados ou Juristas, e não de qualquer outra profissão. Os próprios Juizes, uns duzentos anos mais tarde, protestaram (eles também recebiam o título de Doutor tanto das Faculdades Jurídicas como das de Teologia) contra os médicos que na época se apoderavam do título, reservado aos homens que reservam as ciências do espírito, à frente das quais cintila a do Direito! Não é sem razão que a Bíblia – livro de Sabedoria – se refere aos DOUTORES DA LEI, referindo-se aos jurisconsultos que interpretavam a Lei de Moisés, e PHISICUM aos curandeiros e médicos da época, antes de usucapido o nosso título!" (Tribuna do Advogado de Outubro de 1986, pág. 5)

Em continuidade ao artigo supra citado, o Dr. Júlio Cardella arremata: "Sendo essa honraria autêntica por tradição dos Advogados e Juristas, entendemos que a mesma só poderia ser estendida aos diplomados por Escola Superior, após a defesa da tese doutoral. Agora, o bacharel em Direito, que efetivamente milita e exerce a profissão de Advogado, por direito lhe é atribuída a qualidade de Doutor. Se não vejamos: O Dicionário de Tecnologia Jurídica de Pedro Nune, coloca muito bem a matéria. Eis o verbete: BACHAREL EM DIREITO - Primeiro grau acadêmico, conferido aquém se forma numa Faculdade de Direito. O portador deste título, que exerce o ofício de Advogado, goza do privilégio de DOUTOR." (Idem)

Demais disso, se para ser Doutor há a necessidade de defesa de "tese", é justamente este o trabalho diário de todo advogado perante os Juízos das Comarcas e Tribunais. Todo operador do Direito tem como tarefa diária a defesa de teses: o advogado propõe teses para oferecer uma ação, para defender um cliente, para contrariar o conteúdo de uma decisão judicial (recursos), etc. Referidas teses são constantemente avaliadas pelos Juizes e, em alguns casos, apreciadas pelo Ministério Público. Vale lembrar que os Juizes constroem suas teses nas decisões que proferem, decisões estas que são avaliadas e às vezes contrariadas pelos advogados que interpõem recursos. Os próprios Tribunais Superiores são órgãos avaliadores e construtores de teses jurídicas (jurisprudência). Os Promotores de Justiça, por seu turno, expões suas teses dentro de todo o tipo de ação que propõem ou que se manifestam.

Teses, teses e mais teses, eis a função diária de todo operador do Direito. Por isso, o juslaborista é um Doutor por excelência.

Ainda citando o Dr. Júlio Cardella, cumpre anotar o seguinte trecho de seu artigo sobre o tema: "Muitos colegas não têm o hábito de antepor ao próprio nome, em seus cartões e impressos, o título de DOUTOR, quando em verdade, devem fazê-lo, porque a História nos ensina que somos os donos de tal título, por DIREITO E TRADIÇÃO, e está chegada a hora de reivindicarmos o que é nosso; este título constitui adorno por excelência da classe advocatícia." (Idem)

Não apenas pelo Direito, mas pela Tradição, o título de Doutor pertence aos Advogados.

Apenas para reflexão, vale anotar que não basta ter o legítimo direito de sermos chamados de Doutor, mas há a necessidade de que cada Advogado entenda qual o verdadeiro significado de tal título. Mas isto seria um tema para uma outra discussão.

Definitivamente, o Advogado é Doutor (mas, por favor me chame de Denis, obrigado).


Fonte: Recanto das Letras (textos jurídicos). Disponível em http://recantodasletras.uol.com.br/textosjuridicos/129934 - acesso em 21.07.2009

14 de julho de 2009

16 de maio de 2009

Pérola da semana

A ex-PT, ex-senadora Heloísa Helena deu passagem de avião paga pelo Senado para seu filho viajar. Perguntada por jornalistas se agira bem ou mal, ela disse:

"Não tentem me misturar com esses bandidos. Estou em paz com a minha consciência".

Pelo jeito a consciência dela é bastante flexível…

Brincadeirinha de mau gosto

A Veja decidiu fazer uma piada com três santos católicos.

O assunto é o exame ENEM, que classificou como os melhores do Rio três colégios católicos, o São Bento, o Santo Inácio e o Santo Agostinho, caricaturados na capa da revista. Nós achamos que com a religião dos outros não se brinca, veja-se as caricaturas de Maomé publicadas na Europa que causaram até morte.

Reportagem afirma que colonização do Brasil começou no século 12

Foi em 10/5, Estado, pág. B6. Falando de um complexo petroquímico que a Petrobras planeja construir no estado do Rio, o título é: "Área possui convento onde ão Frei Galvão foi noviço". Achei péssimo esse uso de "possuir" no lugar de "ter". Aliás, o Manual de Redação Jornalística, que tenho há uns quase 20 anos e não sei se ainda está em uso, diz que só se deve usar "possuir" quando o possuidor é uma pessoa.

Mas para piorar, o subtítulo diz: "Ruínas do Convento de São Boaventura, que funcionou do século 12 ao século 19, serão preservadas".

Espera aí, a colonização portuguesa começou nos anos 1500, século 16, no século 12 só tinha índio aqui. Para confirmar o primeiro parágrafo da matéria repete o absurdo.

11 de maio de 2009

Delongas

Início de maio complicado... pelo menos, para mim.

A correria, aquela de sempre: 12 matérias na faculdade para dar conta, aula manhã e à noite; trabalho por escala aos fins de semana e uma monografia que quer nascer mas só me dá contrações e não vem à luz.

Aniversário ontem da Thalita e do pai dela, o Mauro (60). Não pude ligar para parabenizá-los, de relapso que sou.

Dia das mães... falei com a minha somente hoje, e ela, como sempre, entendeu meus motivos por não ter telefonado ontem.

Pelo menos enviei minha declaração de Imposto de Renda a tempo.

28 de abril de 2009

Tudo em casa

O Grêmio venceu o Boyacá Chicó por 3 a 0 nesta terça-feira, em Porto Alegre, pela Copa Libertadores da América.

Como conquistou 16 pontos, o clube brasileiro fecha a primeira fase como líder do Grupo 7 e também como melhor de toda a competição. Nessa condição, assegura a vantagem de fazer o jogo de volta em casa em todas as fases para as quais se classificar de agora em diante.

25 de abril de 2009

Capanga não, excelência !


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Dizem os manuais de jornalismo, com acerto, que é preciso dar a conhecer ao leitor os dois lados de uma disputa sobre a qual se faz uma reportagem. Mas é um erro confundir essa máxima com a obrigação de ser totalmente neutro em relação aos fatos relatados e, comodamente, se esconder sob a "capa da neutralidade".

A explosão de temperamento do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e sua altercação com o presidente da casa, Gilmar Mendes, representam um desses eventos que exigem uma tomada de posição clara.

Os fatos são do conhecimento de todos. O vídeo do diálogo áspero travado entre Barbosa e Mendes foi ostensivamente exibido pelos telejornais durante toda a semana.

A revista VEJA desta semana, relata o caso em uma reportagem que, com toda a clareza e transparência, mostra as tensões latentes entre os dois ministros mas condena a atitude de Joaquim Barbosa.

Seu erro? Acusar Mendes de ter "capangas" sem ter disso a mais mínima prova e apenas por ter lido em panfleto partidário uma nota a respeito.

Ora, um ministro do STF não pode se irritar daquela maneira, tampouco dar notoriedade a um boato de rua contra o presidente da casa durante uma sessão oficial. Pode fazer isso nas rodas de chope. Jamais durante o exercício constitucional das suas funções no mais egrégio Tribunal deste país. E logo Joaquim Barbosa, um dos mais cultos, elegantes, corajosos e independentes ministros do STF !!!

Uma pena. Se o próprio STF começar a deixar as emoções embaçar a visão cristalina dos fatos, a quem os brasileiros agravados poderão recorrer como última instância?

9 de abril de 2009

Papai, o que é Páscoa?

Nesta PÁSCOA, sugiro a leitura de uma antiga postagem de cujo tema é sempre muito atual: "Papai, o que é Páscoa?"
 
Pense na Ressurreição e viva a verdadeira páscoa!
 
Boa leitura!

23 de março de 2009

Receita começa a intimar contribuintes por sonegação

Cruzamento de dados mostra gastos incompatíveis com renda declarada. Órgão diz que focou fiscalização nas maiores disparidades encontradas.
 
A partir desta segunda-feira (23), a Receita Federal vai intimar 1.470 contribuintes pessoas físicas que apresentam indícios de sonegação de impostos. A Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões. Esta é a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009. Outras três operações serão realizadas ao longo deste ano e incluirão pessoas jurídicas (empresas). O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes, seguido por Minas Gerais (177).
 
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações para regularizar a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte de rendimentos sujeitas a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.
 
A Receita também está atenta aos contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
 
Estão no radar do Fisco, também, sócios de empresa ou titulares cujas movimentações financeiras são discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
 
Além disso, o proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou, por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas, se houve incompatibilidade nas informações.
 
No grupo que será intimado estão, ainda, pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.
 
 

 

21 de março de 2009

Li, gostei e recomendo

A capa de VEJA dessa semana é sobre pedofilia, um dos crimes mais hediondos que as patologias mentais são capazes de planejar e executar.

É monstruoso, para satisfazer um desejo, um adulto destruir psicologicamente uma vida que mal começa e subtrair dela as expectativas e as potencialidades futuras.

Esse crime deveria ser punido com rigor no Brasil. Mas ocorre justamente o oposto. Essa modalidade criminosa é subnotificada nas delegacias brasileiras, e quando um caso chega ao conhecimento dos policiais raramente resulta em punição aos criminosos.

A reportagem mostra que em muitas cidades do interior do Brasil a pedofilia é um esporte bárbaro a que se dedicam cidadãos poderosos, com a omissão e a submissão das pessoas de bem, que se calam por medo de atos de vingança. 

O próximo gigante do petróleo?

Nos últimos dois anos, o Brasil fez as maiores descobertas de petróleo da sua história e as maiores do mundo, desde as descobertas do Cazaquistão em 2000. O país pode se tornar um importante exportador, mas existem difíceis obstáculos técnicos e financeiros a serem enfrentados.

A primeira descoberta foi o campo de Tupi, em novembro de 2007. Depois vieram Júpiter e outras. A Agência Nacional de Petróleo estima o total das reservas da Bacia de Santos em 80 bilhões de barris.

Os problemas de ordem financeira são dois: o primeiro é o atual nível baixo dos preços do petróleo, que pode tornar o investimento pouco atraente. O segundo é que o mercado financeiro internacional está quase fechado, com a crise, e vai ser difícil a Petrobras conseguir levantar o dinheiro necessário para os investimentos. Estima-se que cada poço custe entre US$100 e 150 milhões, e só o campo de Tupi pode precisar de 200 poços. O total a ser investido em Tupi até o fim da vida útil do reservatório pode atingir US$ 600 bilhões.

Do lado técnico, os problemas não são menores. Embora a Petrobras seja considerada uma das melhores produtoras em águas profundas, desta vez o desafio é maior. O óleo está 4000 metros abaixo do solo, e uma parte dessa distância é uma camada de sal, em vez de rocha.

Além da enorme profundidade, existe o problema de que, enquanto a rocha tende a permanecer estável, o sal pode desmoronar e desmanchar o furo feito pelas brocas. Não existe no mundo experiência em prospectar petróleo nessas condições, e os custos e atrasos são imprevisíveis.

Se é verdade o velho brocado que diz que "é na crise que as oportunidades aparecem", então, "nunca na história deste país" estivemos tão perto de alavancar o nosso crescimento.

Quem viver verá.

Mercado imobiliário global vai de mal a pior

Na última vez que a Economist   publicou seu índice de preços das casas, apenas seis países tinham apresentado declínio no valor dos imóveis nos doze meses anteriores. Três meses depois, este número subiu para 16.

Nos EUA, vislumbrou-se alguma luz no fim do túnel quando a construção de novas casas cresceu em fevereiro, depois de meses de queda. Mas a realidade continua sendo a de muitos apartamentos à venda sem encontrar compradores.

Segundo um relatório de uma empresa de seguros, os preços dos imóveis na Grã-Bretanha podem cair ainda mais - de 40% a 55%.

9 de março de 2009

Excomunhão hipócrita

Mascarada de uma falsa moralidade e de uma falsa coerência, o arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos.

Segundo a polícia, o padrasto confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

É impossível olhar para este caso e não procurar outros casos em que a Igreja Católica tenha também agido com tanta coerência e celeridade.

Porém o que fica claro é apenas uma falsidade de propósitos e uma absurda incoerência.

Ora, tirar a vida é um ato praticado não apenas por AÇÃO. A OMISSÃO também mata !!!

Então, até que ponto a OMISSÃO que mata é também punível para a Igreja Católica com a repulsa hipócrita de seus líderes?

Quando os médicos fazem GREVE e pessoas morrem por causa da negligência ou omissão desses profissionais, a Igreja Católica não se manifesta, afinal, para ela, estamos sob a égide de um Estado laico, onde política e religião não se misturam. Mesmo havendo MORTES, a Igreja não pune ou excomunga nenhum dos grevistas.

E qual o maior (ou menor) mal?

Não seria a MORTE de gêmeos inocentes o mesmo atentado que acometer uma mãe, dois filhos e familiares inocentes a uma SOBREVIDA?

Em todos estes casos, inocentes são condenados a um mal irreparável.

7 de março de 2009

Elle está de volta !

Não posso enxergar com naturalidade a volta de Collor ao cenário político, erguido da lama pelas mãos de Lula e do PT. É, Elle voltou.

Lula e o PT trouxeram à vida todos os vampiros corruptos que, de alguma maneira, haviam tido sua atuação suprimida ou pelo menos atenuada por algum tipo de punição – da renúncia à execração pública.

Lula e o PT ressuscitaram Jader Barbalho, Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e, agora, para culminar, Fernando Collor.

Com a ajuda de Lula e uma fingida oposição dos senadores petistas, Collor se tornou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado – é o inspetor das obras do PAC. A raposa agora vigia o galinheiro.

Uma reportagem da VEJA desta semana conta como o PT e Lula patrocinaram a volta de Collor, desde quando negaram votos para a cassação de Renan, o grande patrono do único presidente brasileiro a sofrer impeachment.

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