30 de agosto de 2006

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento


A Amil Assistência Médica Internacional Ltda terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, além das despesas com funeral, aos pais de uma criança de São Paulo que morreu enquanto esperava autorização do plano de saúde para remoção.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso da Amil, que afirmava não ter sido provado o nexo de causalidade entre o atendimento do plano de saúde e a morte da criança.

O acidente ocorreu quando a criança, de um ano, caiu do colo da avó em cima de uma ponta de ferro. Atendida em hospital público, constatou-se a necessidade de transferência para outro hospital que possuísse UTI infantil. O plano de saúde foi acionado e, por quase 20 minutos, foi mantida ligação telefônica a fim de ser dada autorização para remover o menor. O contato foi encerrado em virtude da morte da criança, não chegando a ser autorizada a necessária remoção.

Os pais entraram na Justiça contra a Amil, pedindo indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Os pais apelaram e o Tribunal de Justiça condenou a Amil a pagar indenização, reconhecendo que o plano de saúde que foi excessivamente burocrático e negligenciou o atendimento de emergência Os danos morais foram fixados em R$ 100 mil, além das despesas com funeral e jazigo; os materiais, em 2/3 do salário mínimo pelo período equivalente àquele compreendido entre os 14 e 65 anos de idade do menor ou até a morte dos pais.

No recurso para o STJ, a Amil sustentou a tese de culpa concorrente, alegando, entre outras coisas, que a decisão não se pronunciou sobre a configuração da culpa exclusiva da recorrente. Afirmou, ainda, não ter sido provado o nexo de causalidade entre o fato (atendimento do plano de saúde) e o dano (morte do menor), para configurar a responsabilidade civil.

A Turma, por maioria, não conheceu do recurso. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, deu parcial provimento ao recurso da Amil, reconhecendo ter havido concorrência de culpas. "Tenho a consciência de que a incorreta identificação do nexo causal pode levar à condenação de alguém a responder pelo que não fez", considerou. "Por outro lado, também não se pode ignorar o comprovado descumprimento do contrato de prestação de serviço médico-hospitalar na situação crítica como a dos autos, na qual o tempo no atendimento deveria ter sido priorizado a favor do atendimento da vítima a qualquer custo", observou. Arbitrou o valor de indenizar em 80% de todas as parcelas fixadas no acórdão.


Foi vencedora, no entanto, a tese do ministro Castro Filho, que havia pedido vista. "Não vejo como encontrarmos subsídio para atribuir uma concorrência de culpas", afirmou. "Em todos os casos nos quais há falta de assistência, há uma causa remota e uma causa próxima. Temos que levar em consideração a causa próxima, porque, claro, mesmo que se desse assistência à criança imediatamente, era possível que ela viesse a falecer, mas, como não se deu, temos que julgar com base no que ocorreu, envolvendo a prestadora de serviço que falhou", concluiu o ministro Castro Filho.

Fonte: STJ

Citröen é multada em R$ 287 mil por propaganda enganosa


O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, ontem, em R$ 287,7 mil, a montadora Citröen por "publicidade enganosa". Segundo o órgão oficial, a montadora veiculou, em 2000, promoção em que oferecia duas passagens aéreas para Paris aos consumidores que comprassem um veículo Xsara.

Nas peças publicitárias, a empresa não informou que a passagem seria para apenas para viagens feitas a partir de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na prática, o comprador do carro tinha que bancar o deslocamento dele e do/a acompanhante, da cidade de origem até o Aeroporto de Guarulhos.

O texto da promoção dizia: "Compre um Citröen 0 km e ganhe duas passagens para Paris. Não é sorteio. Comprou, ganhou".

O DPDC concluiu que não havia ressalvas sobre as restrições de partida dos trechos aéreos. Havia apenas a menção "consulte o regulamento junto a uma concessionária Citröen".

O Ministério da Justiça abriu processo a partir de representação feita por um consumidor de Brasília. A concessionária que vendeu o veículo alegou que ele teria dinheiro suficiente para as passagem de Brasília a São Paulo. "O comprador que dispõe de mais de R$ 30 mil para adquirir um veículo pode pagar o preço de uma passagem Brasília-São Paulo" - foi a defesa.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor concluiu que as informações sobre a promoção deveriam ter sido detalhadas. "Deve-se considerar a publicidade enganosa por omissão, já que as informações deveriam ser facilmente alcançadas pelo consumidor", disse Ricardo Morishita, diretor do DPDC, na conclusão do processo.

A Citröen tem dez dias para apresentar recurso à Secretaria de Direito Econômico.


fonte: PORTAL DO CONSUMIDOR

Vivo é condenada a pagar indenização por tratamento negligente a consumidor


A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJ-DFT, em julgamento de recurso interposto pelo cliente.

Mesmo tendo sido fiel à operadora por nove anos, o consumidor foi mal tratado ao reclamar da precariedade do sinal de seu celular numa das cidades abrangidas pela cobertura da empresa. A Vivo (Tele Centro-Oeste Celular Participações S/A) foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais e ainda a excluir da fatura o valor de R$ 904 referente a ligações não completadas.

Os desentendimentos com a operadora começaram com uma viagem entre o Espírito Santo e a Bahia, em 2003. Ricardo Salustiano de Ulhôa, cliente da Vivo e pontual no pagamento dos débitos do celular acabou perdendo o sossego e a paciência quando tentava fazer contato com a família. Para cada ligação completada, o consumidor precisava tentar pelo menos cinco vezes sem sucesso.

Tudo piorou com a chegada da fatura. O débito referente ao período em que esteve nos dois estados incluía as ligações não completadas. Indignado com a situação, Ulhôa procurou a Vivo para queixar-se da obrigatoriedade de pagar por um serviço que não funcionou adequadamente.

Em vez de uma resposta positiva, a Vivo afirmou que não poderia tomar providência alguma porque não era responsável por uma deficiência que cabia à Telebahia sanar. Por outro lado, a operadora não impugnou, em nenhum momento processual, a informação de que teria destratado o cliente.

No entendimento dos desembargadores, a empresa não pode afastar responsabilidade que lhe é própria sob o fundamento de que os serviços não são diretamente controlados por ela. Quando o consumidor escolhe uma determinada operadora, quer saber apenas qual é a área de cobertura. O cliente espera que o serviço seja prestado com qualidade, ou seja, que a comunicação possa ser completada para cumprir sua finalidade.



Fonte: Espaço Vital

Torre de controle falhou no acidente aéreo em Lexington


A tragédia aérea que provocou a morte de 49 pessoas no aeroporto de Lexington, Kentucky, poderia ter sido evitada se o controlador de vôo estivesse atento e percebesse que o avião corria na pista errada, revelaram nesta terça-feira agentes que investigam o caso.

O único controlador para os movimentos noturnos no aeroporto Blue Grass de Lexington deu autorização para a decolagem do avião da Comair e "voltou sua atenção para questões administrativas", o que lhe impediu de observar o que ocorria na pista, disse à imprensa Debbie Hersman, da equipe nacional de Segurança para o Transporte.

"Este controlador não manteve contato visual com o avião", destacou Hersman em uma entrevista coletiva em Lexignton.

O vôo da Comair tomou uma pista menor, que não lhe permitiu alcançar a velocidade suficiente para a decolagem, o que provocou o acidente. Os investigadores querem descobrir agora porque o piloto pegou a pista errada, que não estava iluminada, ignorando a pista correta e assinalada com luzes. O avião doméstico da Comair, que seguia em direção a Atlanta (Geórgia, sudeste), caiu logo depois de decolar, às 6h10 local (7h10 de Brasília), matando 49 das 50 pessoas a bordo.

O acidente, envolvendo uma companhia aérea regional ligada à Delta, foi o pior desastre aéreo nos Estados Unidos em cinco anos.

Fonte: A TARDE On Line

22 de agosto de 2006

Aconteceu na PUC RS


A professora estava acabando de dar as últimas orientações para os alunos acerca da prova final que ocorreria no dia seguinte. Finalizou alertando que não haveria desculpas para a falta de nenhum aluno,com exceção de um grave ferimento, doença ou a morte de algum parente próximo.

Um engraçadinho que sentava no fundo da classe, perguntou com aquele velho ar de cinismo:

- "Dentre esses motivos justificados, podemos incluir o de extremo cansaço por atividade sexual?"

A classe explodiu em gargalhadas, com a professora aguardando pacientemente que o silêncio fosse restabelecido. Tão logo isso ocorreu, ela olhou para o palhaço e respondeu:

- "Isto não é um motivo justificado. Como a prova será em forma de múltipla escolha, você pode responder às questões com a outra mão... ou, se não puder sentar-se, pode respondê-la em pé mesmo".

(fato verídico)

18 de agosto de 2006

Índio x Eto'o


Ontem, o Barcelona já noticiava em seu site (www.fcbarcelona.com) o título do Inter: "El rival de Ronaldinho".

Parabéns, colorados!

Ainda não entendi a revolta colorada com a torcida da AZENHA, da qual me incluo orgulhosamente. Parece que de repente os colorados descobriram a inédita conquista América (inédita para eles).

O Sant´ana escreveu hoje em ZH, que agora os colorados sabem bem o que nós, gremistas, sentíamos. Ora, agora entendem que este nosso sentimento nunca foi arrogância. É apenas orgulho das nossas conquistas.


Vejamos pelo lado bom. Os Sacis agora já podem bater no peito frente à torcida do Juventude. Pensa bem o quanto o pessoal lá de Caxias vai ficar com inveja!

Entendo muito bem o orgulho que estão sentido. Afinal, são muito bem-vindos ao nosso seleto grupo de Campeões da América. Isso não é para qualquer clube.

Andam me dizendo os colorados que para se igualarem ao gremio vão precisar de muitos títulos, inclusive o da segundona. Colorados, vocês têm tem toda a razão! Contra fatos não há argumentos. Atualmente o INTER é o melhor time daS AméricaS. Não dá para viver de passado mesmo. E essa história de conquista da segundona é uma espinha de peixe engasgada em nossa garganta. É tudo mentira aquele papo de "Batalha dos Aflitos ser nossa maior conquista". A nossa "maior conquista" faz 23 anos em dezembro... e já faz tempo!

Sendo sensato: palmas demoradas aos Sacis! Ensinaram como se joga futebol; como se mata um gigante (atual campeão mundial); como se administra um clube e como se trata com respeito seus sócios e apaixonados torcedores. Têm mais é que ter orgulho do seu time, que com certeza jogará de igual para igual com o Barcelona! Se fosse boxe, hoje estariam nas fotos de capa de jornal com o Cinturão do melhor do mundo (aqueles que liquidaram ontem no Beira-Rio)... pensem nisso!

Mas, vamos combinar, de Libertadores eu, que tenho DUAS, também entendo bem! E, sabe? Daqui do Olímpico (ufa, quase disse "Olimpo", hehehe) é possível ainda olhar para baixo e declarar: A TERRA É AZUL!

É chato ter que lembrá-los. Eu sei, faz tempo e quem vive de passado é museu, mas há 23 anos sou um CAMPEÃO DO MUNDO, e nada, absolutamente nada pode ser maior!

14 de agosto de 2006

Pedir e receber

Eu pedi forças... e Deus me deu dificuldades para me fortalecer.
Eu pedi sabedoria
... e Deus me deu problemas para resolver.
Eu pedi prosperidade... e Deus me deu cérebro e músculos para trabalhar
.
Eu pedi coragem
... e Deus me deu obstáculos para superar.
Eu pedi amor... e Deus me deu pessoas com problemas para ajudar
.
Eu pedi favores
... e Deus me deu oportunidades.
Peço o que quero... Deus me dá o que eu preciso
.

Este verso encontrei uma vez na Internet, achei muito bom
... mas, nunca consegui determinar a autoria.

10 de agosto de 2006

Povo que vota


No início deste ano, Lula foi convidado pela Rainha da Inglaterra a visitar a Corte. Antes de todas as gafes que cometeria em terras britânicas, a Aeronave Presidencial Força Aérea Zero Uno fez um pouso técnico em Recife para manutenção. No mesmo dia, eu estava "perambulando" por alguns setores do aeroporto.

Valendo-me de algumas prerrogativas que a função me oferece, pude ver a comitiva no saguão privado. Presidente e Primeira Dama fumavam aguardando a decolagem, ignorando os avisos visuais e sonoros de proibido fumar.

Subi ao mezanino do Terminal de Passageiros -diga-se de passagem, Recife tem um dos aeroportos mais bonitos que conheço. Para mim, o mais Bonito do Brasil. Esta é a parte tragicômica desta história.

A conversa dos "caba"
Parei ao lado de dois senhores que dialogavam ao meu lado. A aeronave presidencial, estacionada, estava sendo carregada de bagagens e manutenida no solo. A conversa tomou um rumo que me vez aguçar a curiosidade e meu senso de bisbilhotice. Passei a ouvir a seguinte prosa, em sotaque pernambucano-matuto carregadíssimos:

- Rapaz. Tá vendo aquele buraco em cima da roda? - o cidadão referia-se a grosso modo, à abertura pela qual o trem de pouso "sai" do compartimento interno da aeronave.
- Que tem?
- É por ali que o piloto e os convidados de Lula entram. Somente Lula entra pela porta do avião.
- É mesmo, é?
- É!
- Hummm! - respondeu o outro, meio incrédulo.

Para enfatizar seu conhecimento políticoaeronáutico, ele continua:
- O piloto de Lula é o que ganha mais. Ele tem o maior salário, sabia?
- É mesmo, é?
- É!
- Oxenti! - respondeu o outro, menos incrédulo agora.

Ele aproveita a oportunidade para expor o que pensa de su Presidente:
- Lula é muito carismático, né? Sabia que ele foi convidado pela Rainha? Pense num caba que sabe fazer amizade!
- Mais não é? - responde o outro, já convencido de que elegeram o melhor presidente que o Brasil jamais viu!

Resolvo sair dali, pois estava de passagem mesmo e este diálogo foi rápido. Isso não impediu que eu descesse a escada rolante escutando mais um pedaço do diálogo:

- A Rainha da Inglaterra ainda é Daiana, é?
- Sei. nããão... acho que sim, ainda!

Este povo vota!

Alckmin usa corrupção para afetar Lula


A avaliação de que as recentes pesquisas deixaram o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, para trás na disputa pelo Palácio do Planalto fez o seu comitê decidir ser mais agressivo no tema da corrupção para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas isso deveria ser não só uma tática de marketing para alavancar índices de pesquisas de opinião. Transparência é tudo.

Aposto todas as fichas que Lula fujirá dos debates.

Lula não oferecerá a car a tapa.

Tiro dado, bugio cambaleando


Grêmio: o único time que possui 3 títulos internacionais no Sul do país!
Primeiro de tudo: sou gremista, Campeão do Mundo (em 1983), duas vezes campeão da América (1983 e 1995), atual campeão Gaúcho e atual campeão Brasileiro da Série "B" (isso, só para lembrar qu estamos de volta à elite, em igualdade de patamares. Crise? Que crise? Hehehe (sacanagem).

Bem, igualdade de patamar mesmo não, porque o InterREGIONAL jamais esteve no Japão para disputar nenhum título internacional. Este clube tão tradiocional, de torcida que gosta de mandar a gente para "aqueles lugares", agora se exulta num certo "já ganhou", subestimando o multicampeão São Paulo, seu adversário, por ter ganho o jogo ontem no Morumbi por 2x1. Ó fato de a diferença ter sido por apenas UM gol não tira o brilho da vitria na casa do adversário... mas isso não garante o título, pois a disputa está pausada, e o colorado está vencendo por 1x0, numa leitura crua. O São Paulo pode dar o troco naturalmente, pois tem time para ganhar de 3x0 do Inter, do mesmo modo como o Inter poderia ter ganho do São Paulo ontem por 3x0.

Os colorados estão querendo sentir um orgulho que experimentamos duas vezes. Querem ser reconhecidos na Argentina, Paraguai e Uruguai. Querem botar banca ao Barcelona no Japão.

É hora mesmo de mandar o Inter ir para aquele lugar aonde ninguém foi!

E eu, peço que meus amigos colorados acreditem em mim, porque EU SEI BEM O QUE É ISSO: gente, é muito, mas muito bom ganhar uma Libertadores... acreditem: é muito gostoso ganhar a Libertadores!!!

8 de agosto de 2006

Justiça cega, muda e surda


No RS acaba de se repetir um episódio semelhante ao dos Irmãos Naves, que chegou a render um premiado filme brasileiro. Os irmãos Naves foram acusados e presos por crimes que não cometeram.

Foi o que aconteceu com o gaúcho Juraci Oliveira da Silva, condenado a 18 anos de prisão. Ele acaba de ser libertado, três anos depois de recolhido ao presídio, porque seu advogado, o criminalista Vanderlúcio Braum, conseguiu provar que o "morto" não estava morto. Aliás, beneficiado pela "morte", o "morto" passou a delinqüir como nunca em Porto Alegre.

Esta história é real e é contada pela primeira vez
O caso começou no dia 13 de dezembro de 2001, na Ilha das Flores, em Porto Alegre, quando foi encontrado o cadáver de um homem desconhecido. O IML não conseguiu descobrir quem era o morto. Por foto de jornal (a foto de uma tatuagem do cadáver) a família de Cássio Michel Silva da Silva, um delinqüente, interessada em desviar a atenção da polícia, avisou que ele era o morto. O delegado do caso buscou o suspeito pelo pretenso assassínio de Cássio e prendeu-o, inquiriu-o e denunciou-o ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O MP RS recebeu a denúncia, processou-o e botou-o na cadeia. "Embora sem atestado de óbito e laudo de necropsia no nome de Cássio, o suspeito, Juraci Oliveira da Silva, foi condenado a 18 anos pelo assassinato", disse ontem à imprensa o advogado Vanderlúcio Baum.

Mas o "morto" estava vivo
Cássio Michel Silva da Silva era um delinqüente perigoso e sua morte foi comemorada. Seria ele o morto? Dois anos depois de "sepultado", Cássio Michel Silva da Silva assaltou Gilberto Pacheco em Porto Alegre, sendo denunciado, em seguida, por tráfico de drogas no bairro Restinga.

Salvo pelo gongo
O que acabou deslindando o caso foi o exame de DNA realizado pelo Instituto Geral de Perícias do RS, porque todas as contradições evidenciadas durante o julgamento, foram ignoradas. O processo só agora acaba de ser anulado pelo Tribunal de Justiça.

Juraci, ao ser solto no início deste mês, já tinha cumprido três anos de prisão, dos 18 que fora condenado.

4 de agosto de 2006

Conheça o candidato que não merece o seu voto


Vá no site www.transparencia.org.br para examinar os nomes dos candidatos nos quais você não deverá votar em outubro. A seção do site que informa os dados chama-se "Excelencia". O site é da Transparência Brasil. Ele fornece dados abundantes sobre cada deputado e senador envolvido em maracutaias, inclusive os números dos processos, o uso das verbas de gabinete e os nomes dos seus financiadores de campanha.

I de Israel e J de Jihad


Os governos mujahedin e talibã do Afganistão, costumavam instruir os professores a alfabetizar as crianças num alfabeto que pregava abertamente a liquidação dos judeus e de Israel.

É o que escreve a jornalista norueguesa Asne Seirstad no seu livro O Livreiro de Cabul (Editora Record, 316 páginas, R$ 40,90) na página 76: "As crianças aprendiam o afalbeto assm: "J de Jihad – nosso propósito no mundo; I de Israel – nosso inimigo; K de Kalashnikov – nós venceeremos; M de Mujahedin – nossos heróis; T de Talibã" e assim por diante".

Insisto neste ponto, porque muitos leitores não acreditaram no vídeo da Al-Jazeera, reproduzido ontem na mídia, onde uma criança de três anos e meio era entrevistada para dizer como odeia os judeus. No Afganistão, até matemática se ensinava com o olho voltado para a guerra. Leia o que escreve Asne, ao explicar de que modo o pequeno Omar aprendia matemática: "Omar tem uma kalashnikov com três pentes. Em cada pente há vinte balas. Ele usa dois terços das balas e mata sessenta infiéis. Quantos infiéis ele mata por bala?".

É este tipo de gente que recebe o apoio de pessoas instruídas e bem intencionadas como o deputado Estilac Xavier. O apoio de deputados como a sra. Jussara Cony não é de se estranhar, porque basta que seu apoiado combata o imperialismo norteamericano, seja ele o que for na vida, para receber seu beijo de solidariedade.

O livro integra a lista dos dez mais vendidos no Brasil, segundo Veja. O editor recomenda que nenhuma mulher deixe de lê-lo.

3 de agosto de 2006

Respeite a Constituição, Sr Presidente!

Mesmo com apoio popular, Lula está impedido pela própria Constituição de convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A Constituição não prevê essa hipótese, nem mesmo para fazer uma revisão total da Carta Magna. O Congresso também não está autorizado a fazê-lo.

A Constituição de 1988 permitiu apenas que fosse feita uma revisão geral, ressalvada as cláusulas pétreas, cinco anos após a publicação, o que já ocorreu. Na época, houve uma tentativa para que se estabelecesse uma revisão de cinco em cinco anos, mas a iniciativa não passou no Congresso.

Poder Originário (do Povo)

Para que haja uma Assembléia Constituinte hoje é preciso que a Câmara e o Senado aprovem uma emenda constitucional alterando a Constituição, anulando o princípio mundialmente consagrado, que confere ao POVO o PODER ORIGINÁRIO.

Pior é que há várias proposições neste sentido em tramitação. Na Câmara, duas estão adiantadas. São de autoria dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Luis Carlos Santos (PFL-SP). As duas já foram aprovadas nas comissões e estão prontas para serem votadas no plenário.

"PiTçaria"
Todas as oportunidades que o governo teve de reformar a política nacinal foram perdidas, de propósito. Todas as CPI terminam em pizza. Agora, Hitler deve estar se virando de bruços no túmulo.
Mas, se Lula conseguir mesmo mexer no "imexível", que tal se ele reinstaurasse o Poder Moderador?
Tudo o que lhe falta é um 4º Poder nas mãos.


Tá pior que o Collor, ehin seu Lula, paz e amor!

2 de agosto de 2006

Estátua para Elis


Elis Regina, quem diria, vai virar estátua no bairro onde nasceu, na zona Norte de Porto Alegre.

1 de agosto de 2006

Abra o olho: os juros subiram muito

Se você costuma trabalhar com dinheiro emprestado, mesmo ao comprar a prestação, abra o olho.

O alerta vale para pessoas e empresas. É que as taxas de juros subiram. Examine esta tabela pesquisada para Porto Alegre (taxas médias por mês): juros do comércio, 6,21%; cartão de crédito, 10,35%; cheque especial, 8,11%; financeiras, 11,63%.

São os maiores juros desde 2004.

Kombi da Presidência é usado em comício de Lula


O primeiro comício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, na noite de ontem, chamou a atenção para a mistura entre o aparato oficial e as ações de campanha.
Até os militantes do PT estranharam quando a Kombi placa JFO 9312, da Presidência da República, estacionou ao lado do palanque. Um funcionário do Palácio do Planalto abriu a porta do carro e retirou uma caixa com lanches.

Os sacos plásticos com refrigerante, sanduíche, bombom e maçã foram distribuídos entre os seguranças que têm de acompanhar Lula em compromissos eleitorais ou de governo. Os assessores do Planalto confirmaram que os lanches foram levados pela própria Presidência, mas ressaltaram que não houve gasto adicional, porque os lanches são distribuídos todas as noites.

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