23 de março de 2009

Receita começa a intimar contribuintes por sonegação

Cruzamento de dados mostra gastos incompatíveis com renda declarada. Órgão diz que focou fiscalização nas maiores disparidades encontradas.
 
A partir desta segunda-feira (23), a Receita Federal vai intimar 1.470 contribuintes pessoas físicas que apresentam indícios de sonegação de impostos. A Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões. Esta é a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009. Outras três operações serão realizadas ao longo deste ano e incluirão pessoas jurídicas (empresas). O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes, seguido por Minas Gerais (177).
 
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações para regularizar a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte de rendimentos sujeitas a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.
 
A Receita também está atenta aos contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
 
Estão no radar do Fisco, também, sócios de empresa ou titulares cujas movimentações financeiras são discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
 
Além disso, o proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou, por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas, se houve incompatibilidade nas informações.
 
No grupo que será intimado estão, ainda, pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.
 
 

 

21 de março de 2009

Li, gostei e recomendo

A capa de VEJA dessa semana é sobre pedofilia, um dos crimes mais hediondos que as patologias mentais são capazes de planejar e executar.

É monstruoso, para satisfazer um desejo, um adulto destruir psicologicamente uma vida que mal começa e subtrair dela as expectativas e as potencialidades futuras.

Esse crime deveria ser punido com rigor no Brasil. Mas ocorre justamente o oposto. Essa modalidade criminosa é subnotificada nas delegacias brasileiras, e quando um caso chega ao conhecimento dos policiais raramente resulta em punição aos criminosos.

A reportagem mostra que em muitas cidades do interior do Brasil a pedofilia é um esporte bárbaro a que se dedicam cidadãos poderosos, com a omissão e a submissão das pessoas de bem, que se calam por medo de atos de vingança. 

O próximo gigante do petróleo?

Nos últimos dois anos, o Brasil fez as maiores descobertas de petróleo da sua história e as maiores do mundo, desde as descobertas do Cazaquistão em 2000. O país pode se tornar um importante exportador, mas existem difíceis obstáculos técnicos e financeiros a serem enfrentados.

A primeira descoberta foi o campo de Tupi, em novembro de 2007. Depois vieram Júpiter e outras. A Agência Nacional de Petróleo estima o total das reservas da Bacia de Santos em 80 bilhões de barris.

Os problemas de ordem financeira são dois: o primeiro é o atual nível baixo dos preços do petróleo, que pode tornar o investimento pouco atraente. O segundo é que o mercado financeiro internacional está quase fechado, com a crise, e vai ser difícil a Petrobras conseguir levantar o dinheiro necessário para os investimentos. Estima-se que cada poço custe entre US$100 e 150 milhões, e só o campo de Tupi pode precisar de 200 poços. O total a ser investido em Tupi até o fim da vida útil do reservatório pode atingir US$ 600 bilhões.

Do lado técnico, os problemas não são menores. Embora a Petrobras seja considerada uma das melhores produtoras em águas profundas, desta vez o desafio é maior. O óleo está 4000 metros abaixo do solo, e uma parte dessa distância é uma camada de sal, em vez de rocha.

Além da enorme profundidade, existe o problema de que, enquanto a rocha tende a permanecer estável, o sal pode desmoronar e desmanchar o furo feito pelas brocas. Não existe no mundo experiência em prospectar petróleo nessas condições, e os custos e atrasos são imprevisíveis.

Se é verdade o velho brocado que diz que "é na crise que as oportunidades aparecem", então, "nunca na história deste país" estivemos tão perto de alavancar o nosso crescimento.

Quem viver verá.

Mercado imobiliário global vai de mal a pior

Na última vez que a Economist   publicou seu índice de preços das casas, apenas seis países tinham apresentado declínio no valor dos imóveis nos doze meses anteriores. Três meses depois, este número subiu para 16.

Nos EUA, vislumbrou-se alguma luz no fim do túnel quando a construção de novas casas cresceu em fevereiro, depois de meses de queda. Mas a realidade continua sendo a de muitos apartamentos à venda sem encontrar compradores.

Segundo um relatório de uma empresa de seguros, os preços dos imóveis na Grã-Bretanha podem cair ainda mais - de 40% a 55%.

9 de março de 2009

Excomunhão hipócrita

Mascarada de uma falsa moralidade e de uma falsa coerência, o arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos.

Segundo a polícia, o padrasto confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

É impossível olhar para este caso e não procurar outros casos em que a Igreja Católica tenha também agido com tanta coerência e celeridade.

Porém o que fica claro é apenas uma falsidade de propósitos e uma absurda incoerência.

Ora, tirar a vida é um ato praticado não apenas por AÇÃO. A OMISSÃO também mata !!!

Então, até que ponto a OMISSÃO que mata é também punível para a Igreja Católica com a repulsa hipócrita de seus líderes?

Quando os médicos fazem GREVE e pessoas morrem por causa da negligência ou omissão desses profissionais, a Igreja Católica não se manifesta, afinal, para ela, estamos sob a égide de um Estado laico, onde política e religião não se misturam. Mesmo havendo MORTES, a Igreja não pune ou excomunga nenhum dos grevistas.

E qual o maior (ou menor) mal?

Não seria a MORTE de gêmeos inocentes o mesmo atentado que acometer uma mãe, dois filhos e familiares inocentes a uma SOBREVIDA?

Em todos estes casos, inocentes são condenados a um mal irreparável.

7 de março de 2009

Elle está de volta !

Não posso enxergar com naturalidade a volta de Collor ao cenário político, erguido da lama pelas mãos de Lula e do PT. É, Elle voltou.

Lula e o PT trouxeram à vida todos os vampiros corruptos que, de alguma maneira, haviam tido sua atuação suprimida ou pelo menos atenuada por algum tipo de punição – da renúncia à execração pública.

Lula e o PT ressuscitaram Jader Barbalho, Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e, agora, para culminar, Fernando Collor.

Com a ajuda de Lula e uma fingida oposição dos senadores petistas, Collor se tornou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado – é o inspetor das obras do PAC. A raposa agora vigia o galinheiro.

Uma reportagem da VEJA desta semana conta como o PT e Lula patrocinaram a volta de Collor, desde quando negaram votos para a cassação de Renan, o grande patrono do único presidente brasileiro a sofrer impeachment.

1 de março de 2009

Crise financeira faz EUA reavaliarem pena de morte

Os custos com a pena de morte nos Estados Unidos chegam a ser três vezes superiores aos relativos a outras punições. Isso está fazendo com que a crise financeira se torne argumento para o fim da pena de morte em alguns estados americanos.

Legisladores dos estados de Colorado, Kansas, Nebraska e New Hampshire tentam convencer seus pares de Maryland, Montana e Novo México a abolirem a pena.

Os casos que terminam em condenação à pena de morte são mais caros porque os julgamentos tendem a se estender mais, requerem mais advogados, testemunhas e, normalmente, são alvo de múltiplas apelações.

Dizem que a crise está tão grande por lá que já tem até mulher se casando por amor.

O problema não é a pobreza, mas sim a desigualdade

Estatísticas britânicas mostram que crianças pobres tendem a ir mal na escola e adultos pobres são mais suscetíveis a cometerem crimes e morrerem jovens. Para tentar solucionar estes problemas, políticos fazem investimentos visando o fim da pobreza infantil.

Podem estar errando o alvo.


No livro "The Spirit Level", os cientistas sociais britânicos Richard Wilkinson e Kate Pickett afirmam que as tentativas habituais de solucionar estes problemas tendem a falhar, uma vez que elas tratam estas situações de forma isolada, e não em sua raiz. Os cientistas ressaltam ainda que a causa destes problemas não é a pobreza em si, mas sim a desigualdade.

Wilkinson e Kate afirmam que, no mundo rico, os habitantes de países onde a renda é distribuída de forma mais uniforme vivem mais tempo e as taxas de obesidade, delinquência, depressão e gravidez na adolescência são mais baixas do que nas nações mais prósperas onde a riqueza é mais concentrada.

Você é o que você joga fora

Antropologia do lixo

Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade do Arizona comparou as auto-avaliações dos participantes sobre seus hábitos cotidianos com o que revelou o lixo produzido por eles. Houve muitas contradições.

As pessoas desperdiçaram muito mais comida do que haviam percebido, e se alimentaram de forma menos saudável do que admitiram -- os participantes superestimaram o consumo de fígado em 200%.

As famílias ricas disseram que comeram muito menos carne vermelha do que fizeram de fato, talvez querendo demonstrar hábitos de alimentação saudáveis. Já as famílias pobres, na verdade, comeram menos carne vermelha do que haviam relatado.

O lixo pode revelar com muita precisão o número de pessoas que vivem em um determinado local, quantos anos elas têm, quanto ganham e de que grupo étnico fazem parte. O Bureau do Censo, dos EUA, já admite usar dados obtidos a partir da análise do lixo para aprimorar suas estatísticas.

A Suprema Corte norte-americana também já reconheceu a importância do que é jogado fora, decidindo que a polícia pode vasculhar o lixo de alguém sem um mandado judicial, desde que a lixeira esteja na rua.

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